Embora reconheça o progresso da aviação brasileira nos últimos dez anos, o vice-presidente regional da Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos) para as Américas, Peter Cerdá, afirma que as viagens aéreas ainda precisam se tornar mais acessíveis no Brasil - o que, em sua visão, envolve principalmente a redução dos custos de combustível.
Segundo o dirigente, o brasileiro viaja pouco de avião, especialmente no mercado doméstico, onde as dimensões são continentais. "As concessões de aeroportos no Brasil estão indo para o lugar certo, trazendo boa qualidade de serviço, mas a média de viagens aéreas ainda é baixa. Temos de tornar as viagens mais acessíveis, os impostos sobre combustível ainda são altos", disse Cerdá durante a assembleia e conferência anual do Acilac (Conselho Internacional de Aeroportos América Latina e Caribe), em Buenos Aires.
Cerdá afirma que a Iata colocou em sua agenda de longo prazo para o mercado brasileiro a necessidade de reduzir a carga tributária sobre o querosene de aviação (QAV). "Precisamos retirar a taxação sobre o combustível principalmente nas viagens internas. São impedimentos que tornam os voos mais caros para o brasileiro, especialmente em viagens domésticas. Os governos têm de entender que a aviação é um modal de transporte público", defende ele.
Segundo o executivo, a Iata vem trabalhando com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e representantes do Congresso para o estabelecimento de políticas regulatórias que ajudem a "aviação a crescer". Ele disse que, no Brasil, a média de viagens por habitante/ano é de 0,42. "É preciso ter mais oportunidades de conectividade."
O PIS, o Cofins e a Cide estão zerados para combustível de aviação até o fim do ano, de acordo com o secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann. "Estamos trabalhando para continuar com esses impostos zerados até 2023, talvez 2024". Cerdá acrescenta que, apesar da redução do teto do ICMS para combustíveis, o QAV brasileiro continua sendo um dos mais caros do mundo.
"Existe um trabalho sendo feito na cadeia produtiva do combustível. O setor é muito concentrado nas mãos da Petrobras, o único grande refinador no Brasil ainda é a empresa", disse o secretário. "No mercado brasileiro, temos basicamente três distribuidores (de QAV), mas outras empresas querem entrar e nós queremos fomentar isso, porque com competição conseguimos abaixar preços", acrescenta Glanzmann.
Cerdá observou ainda que a guerra inesperada na Ucrânia levou a uma desaceleração da retomada do setor aéreo em todo o mundo. "O combustível ficou mais caro", observa. Apesar dos desafios no Brasil e na região, o diretor-geral da ACI World, Luis Felipe de Oliveira, vê a América Latina liderando a retomada da aviação global. "Sabemos que o setor vai dobrar de tamanho nos próximos 20 anos e o crescimento virá de países da América Latina, África e Ásia."
Perspectivas
O executivo disse que a eleição de governos na América Latina com campanhas políticas baseadas em "reformas sociais" pode trazer como uma das consequências o aumento de impostos.
"Temos visto na região a eleição de governos mais de centro-esquerda, menos voltados para uma economia de mercado. Queremos ter certeza de que esses governos entendem o valor da aviação e do transporte aéreo para a retomada econômica, impor novas taxas seria contraditório a esse objetivo", disse Cerdá.
