O primeiro turno das eleições de 2022 acontece neste domingo, dia 2 de outubro, e às vésperas do pleito é comum o surgimento de algumas dúvidas entre o eleitorado, entre elas, se é ou não permitida a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições. O questionamento é dado por conta da existência da Lei Seca, prevista no Código Eleitoral.
Para sanar o questionamento do eleitorado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciou sobre a venda de bebidas no domingo e afirmou que a decisão de permitir ou não a venda de etílicos deve ser tomada individualmente por estado.
Sendo assim, cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e às Secretarias de Segurança Pública de cada estado brasileiro decidir como irá se posicionar. Até o presente momento, foram poucos os estados que proibiram a venda de bebidas alcoólicas no dia 2.
É importante lembrar que outros estados ainda podem proibir a venda de bebidas no dia, e a decisão deve ser feita até no máximo sábado, dia 1.
Veja os estados que proibiram a venda de bebida alcoólica no dia das eleições
- Amazonas
- Roraima
- Rondônia
- Maranhão
- Rio Grande do Norte
- Tocantins
- Mato Grosso do Sul
- Paraná
