A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um passo significativo na investigação da suposta fraude contábil no IRB, que veio à tona pouco antes da pandemia de 2020. No último dia 2 de agosto, a CVM concluiu a peça acusatória de um dos processos administrativos sancionadores (PAS), que foi aberto em maio de 2023. O caso investiga possíveis irregularidades nos registros contábeis e nas demonstrações financeiras da resseguradora referentes ao exercício social de 2019.
A informação, antecipada nesta quarta-feira (21) pelo jornal O Globo, revela que 11 ex-diretores e conselheiros do IRB foram formalmente acusados. A etapa atual do processo envolve a citação dos acusados, que estão sendo notificados oficialmente sobre as acusações.
Quem São os Acusados
Entre os acusados, destacam-se quatro ex-diretores estatutários do IRB:
- José Carlos Cardoso: Ex-presidente do IRB.
- Fernando Passos: Ex-vice-presidente executivo de finanças e de relações com investidores do IRB.
- Lúcia Maria da Silva Valle: Ex-vice-presidente executiva de riscos e conformidade.
- Werner Romera Suffert: Ex-diretor de relações com investidores do IRB.
Além deles, sete ex-membros do conselho de administração também foram acusados:
- Ivan Monteiro: Ex-presidente da Petrobras e atual diretor-presidente da Eletrobras, que presidiu o conselho do IRB até o início de 2020.
- Alexsandro Broedel Lopes: Ex-conselheiro do IRB e ex-diretor financeiro do Itaú.
- Pedro Guimarães: Ex-presidente da Caixa Econômica Federal durante o governo Bolsonaro, que posteriormente se tornou réu por acusações de assédio.
- Marcos Bastos Rocha, Maria Elena Bidino, Roberto Dagnoni, e Vinícius José de Almeida Albernaz: Outros ex-membros do conselho.
Até o momento, o IRB não se manifestou sobre o processo, e o Valor segue tentando contato com os acusados para obter suas posições.
Contexto e Desdobramentos
A CVM iniciou inquéritos em maio de 2020 para investigar as operações do IRB, desdobrando-se em diversos processos administrativos e sancionadores. Além do caso atual, outro processo aberto em novembro de 2021 está pendente de julgamento e acusa Fernando Passos e José Carlos Cardoso de possíveis irregularidades em operações na B3 envolvendo ações do IRB entre janeiro e março de 2020.
Relembrando o Caso
O escândalo teve início em fevereiro de 2020, quando a gestora Squadra publicou uma carta aos seus cotistas explicando sua posição “short” (vendida) nas ações do IRB, baseada em suspeitas sobre as práticas contábeis da empresa. A carta causou grande repercussão no mercado, levando a uma queda de 26% nas ações da resseguradora ao longo do mês de fevereiro daquele ano.
A crise culminou na renúncia de Ivan Monteiro ao cargo de presidente do conselho do IRB no final de fevereiro de 2020, seguida pela saída de José Carlos Cardoso da presidência da companhia em março.
