Ao contrário do que muita gente pensa, a internet não é uma terra sem lei. Portanto, quem faz postagens mencionando o nome de uma pessoa ou de uma empresa deve ficar atento, pois, dependendo da gravidade do que for publicado, pode ser alvo de um processo.
Claro que também não é o caso de afirmar categoricamente que existe uma censura nos meios digitais que vão regular o que é dito, mas um pouco de atenção e cautela é fundamental, conforme explica a advogada Dra. Lorrana Gomes.
“Quem faz falsas acusações publicando mensagens deste tipo pode responder pelos crimes de injúria, calúnia e difamação”. E eles podem ser aplicados também quando há uma fake news, detalha: “Se você recebeu uma informação, sabe que ela é falsa, mas repassa a outras pessoas sem ter o devido cuidado de informação com relação a isso, mas faz questão de espalhar a outras pessoas, acaba por cometer estes delitos", afirma a advogada.
Com relação a fazer comentários e avaliações no sentido de difamar empresas, Dra. Lorrana lembra que quem se sentiu ofendido pode entrar com ação criminal ou pedir reparação na esfera civil. “Supomos que você fale mal de uma marca e ela perca clientes por conta disso. Além de responder criminalmente, poderá ser também ajuizado um processo contra você pedindo indenização por perdas e danos morais e materiais”.
Mas o que fazer caso precise falar de uma empresa na internet? Nestas situações, a advogada recomenda que sua reclamação seja bem fundamentada: “Você tem todo o direito de expor sua insatisfação com relação a um serviço que não lhe foi prestado da maneira correta, mas você precisa saber usar o devido respeito e a cautela para escrever o que te aborrece e, principalmente, tenha provas de tudo aquilo que você está dizendo. Assim você considera ter o respeito necessário e conseguirá resolver seus problemas evitando quaisquer outros transtornos”, completa.
