A União Europeia está perto de aplicar à Apple sua primeira multa antitruste, bem como uma proibição das regras da App Store que o bloco acredita impedir a concorrência, de acordo com o Financial Times.
A multa de cerca de 500 milhões de euros (R$ 2,7 bilhões) deve ser anunciada no início de março, disse o FT, citando cinco fontes que não foram mencionadas. A penalização é o ponto culminante de uma investigação antitruste da Comissão Europeia para saber se a Apple usou sua própria plataforma para favorecer seus serviços em detrimento dos serviços dos concorrentes.
A investigação foi desencadeada por uma reclamação da sueca Spotify, feita em 2019, alegando ter sido forçada a aumentar o preço de sua assinatura mensal para cobrir os custos associados ao suposto domínio da Apple sobre o funcionamento da App Store.
Segundo o jornal, citando as fontes, a União Europeia acusará a Apple de abusar de sua posição e de impor práticas comerciais anticompetitivas aos rivais, acrescentando que os termos da gigante da tecnologia eram "condições comerciais injustas".
No início de 2022, a Apple começou a permitir que o Spotify e outros serviços de música direcionassem os usuários do aplicativo para a Web para conseguir assinaturas. Isso evitaria o corte de receita da Apple de até 30% e ofereceria aos consumidores mais opções de preços e assinaturas.
Em junho, o Spotify rebateu os esforços da Apple, dizendo que as restrições ainda existiam e que as mudanças eram "apenas para mostrar".
Além de atacar as empresas por seus abusos anteriores, a Comissão Europeia, braço antitruste da UE, também aprovou novas regras abrangentes para evitar violações da concorrência por parte das empresas de tecnologia antes que elas se enraizassem.
A Lei dos Mercados Digitais (DMA na sigla em inglês) entrará em vigor em março e estabelece uma série de regras que devem e não devem ser seguidas.
De acordo com o DMA, será ilegal que as empresas mais poderosas favoreçam seus próprios serviços em detrimento dos serviços dos rivais.
A Apple nunca foi multada anteriormente por infrações antitruste pela UE. Em 2020, a empresa chegou a ser multada em 1,1 bilhão de euros na França (R$ 5,9 bi) por suposto comportamento anticoncorrencial. A penalidade foi revisada para 372 milhões de euros (cerca de R$ 2 bi) após um recurso.
