O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que uma eventual liquidação do Banco de Brasília poderia provocar um impacto de R$ 17 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos, valor que teria de ser absorvido pelos bancos associados ao fundo.
A declaração foi dada em entrevista ao Valor Econômico, em meio às negociações conduzidas entre o governo federal e o Governo do Distrito Federal para estruturar uma operação de socorro ao banco distrital, atingido pela crise envolvendo ativos herdados do Banco Master.
Segundo Durigan, o valor foi apresentado pelo Banco Central do Brasil durante as discussões mediadas pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro não detalhou os cálculos utilizados para chegar à cifra.
A solução em negociação prevê um empréstimo de R$ 5 bilhões ao governo do Distrito Federal junto ao FGC para capitalizar o BRB. A operação terá garantia oferecida por um sindicato de bancos públicos e privados, sem participação direta do Tesouro Nacional.
De acordo com o ministro, essa foi a alternativa encontrada para evitar um cenário de liquidação da instituição financeira.
“Quando eu apresentei essa proposta, eu disse: ‘é isso ou nós vamos caminhar para a liquidação do banco’”, afirmou Durigan.
O modelo discutido prevê que recursos recebidos pelo Distrito Federal por meio dos Fundos de Participação sejam utilizados como contragarantia da operação. A ausência de aval da União era um dos principais impasses nas negociações.
Especialistas ouvidos pelo mercado financeiro, porém, vêm levantando questionamentos sobre a estrutura da operação. A principal crítica envolve o fato de que, embora o socorro não recaia diretamente sobre o Tesouro Nacional, o mecanismo poderá comprometer receitas públicas do Distrito Federal em caso de inadimplência futura.
O acordo vem sendo costurado com mediação do STF, após o governo distrital acionar a Corte para tentar viabilizar uma solução emergencial para o BRB. Uma nova audiência está prevista para esta quinta-feira.
A necessidade de capitalização surgiu após o agravamento das perdas relacionadas às operações com ativos adquiridos do Banco Master. O BRB ainda não divulgou seu balanço financeiro de 2025, que deveria ter sido apresentado ao mercado até março.
Além do tema envolvendo o BRB, Durigan afirmou que o governo federal prepara uma nova subvenção ao diesel para a próxima semana. A medida deverá substituir a desoneração tributária atualmente em vigor, que termina no próximo domingo.
Segundo o ministro, o subsídio poderá chegar a aproximadamente R$ 0,35 por litro, dependendo da evolução dos preços internacionais do petróleo nos próximos dias.
Durigan também comentou o reajuste do teto do Microempreendedor Individual (MEI). Segundo ele, a mudança terá impacto fiscal inferior a R$ 10 bilhões e será implementada de forma gradual. O ministro afirmou ainda que o Simples Nacional ficará fora da medida.
