O senador e candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou que um eventual governo sob seu comando adotará uma nova regra fiscal baseada na evolução da dívida pública. A proposta prevê um mecanismo automático de contenção de despesas sempre que a relação entre a dívida bruta e o Produto Interno Bruto (PIB) atingir um patamar considerado crítico, obrigando o governo a promover cortes de gastos para evitar um desequilíbrio ainda maior das contas públicas.
A proposta foi apresentada durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida no domingo (3), em meio ao avanço do endividamento brasileiro. Segundo dados divulgados na última semana pelo Banco Central, a dívida bruta do governo geral atingiu 81,9% do PIB em junho, o maior nível em mais de cinco anos.
Embora não tenha detalhado qual seria o percentual que acionaria o chamado gatilho fiscal, Flávio classificou o atual nível de endividamento como incompatível com uma gestão responsável das contas públicas. Segundo ele, governos que permitem que a dívida alcance esse patamar acabam comprometendo a capacidade de crescimento da economia e pressionando permanentemente a taxa de juros.
Na avaliação do senador, o elevado custo do endividamento brasileiro torna inevitável um ajuste pelo lado das despesas. Flávio afirmou que, com uma taxa básica de juros ainda em patamar elevado, o país precisa interromper a expansão dos gastos públicos para recuperar a confiança dos investidores, reduzir o prêmio de risco exigido pelo mercado e abrir espaço para uma trajetória sustentável de queda dos juros.
O candidato argumentou que sua proposta difere do modelo atual porque estabeleceria uma obrigação permanente de ajuste sempre que os indicadores fiscais se deteriorassem, funcionando como um freio automático sobre a expansão das despesas públicas.
Como parte desse processo, Flávio voltou a defender uma redução da estrutura administrativa da União. Segundo ele, o governo federal pode operar com um número menor de ministérios do que os atuais 39, gerando economia administrativa e aumentando a eficiência da máquina pública. O senador também afirmou que pretende ampliar o uso de inteligência artificial na gestão pública para reduzir burocracia, melhorar o controle dos gastos e aumentar a produtividade da administração federal.
Outro ponto destacado foi a necessidade de substituir o aumento da arrecadação via impostos por políticas voltadas ao crescimento econômico. Flávio afirmou que pretende ampliar a exploração da Margem Equatorial brasileira, defendendo que a produção de petróleo na região poderá gerar receitas adicionais expressivas para a União sem necessidade de elevar a carga tributária.
Segundo ele, o fortalecimento da arrecadação deve ocorrer por meio da expansão da atividade econômica e da exploração de recursos naturais, e não por novos tributos. O candidato voltou a criticar o que considera uma estratégia excessivamente baseada no aumento da arrecadação para equilibrar as contas públicas.
Flávio também afirmou que pretende preservar programas sociais, como o Bolsa Família, mas sustentou que isso deve ocorrer dentro de um ambiente de maior disciplina fiscal. Na avaliação do senador, programas de transferência de renda podem coexistir com responsabilidade nas contas públicas, desde que haja controle do crescimento das despesas obrigatórias e racionalização da estrutura do Estado.
Questionado sobre uma eventual nova reforma da Previdência, o candidato descartou mudanças que impliquem redução de benefícios dos aposentados. Segundo ele, sua proposta passa pela criação de mecanismos alternativos de financiamento e por diferentes fundos de lastreamento capazes de reforçar a sustentabilidade do sistema previdenciário no longo prazo.
Durante a entrevista, Flávio também associou o atual cenário fiscal à dificuldade de redução dos juros no Brasil. Para o senador, enquanto o governo continuar ampliando despesas e elevando o endividamento, o Banco Central terá menos espaço para promover cortes mais intensos da Selic, mantendo elevado o custo do crédito para famílias e empresas.
Na avaliação do candidato, a combinação entre disciplina fiscal, redução do tamanho do Estado, aumento da eficiência administrativa e expansão da atividade econômica seria o caminho para estabilizar a dívida pública, recuperar a confiança dos investidores e criar condições para um ciclo sustentável de crescimento econômico com juros estruturalmente menores.
