Em busca de novas receitas para equilibrar as contas públicas, o governo Lula estuda ampliar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos que atualmente contam com benefícios fiscais. Segundo informações do jornal O Globo, a medida está em análise pela equipe econômica e poderá atingir aplicações populares entre investidores que buscam rentabilidade com vantagens tributárias.
Entre os produtos avaliados estão as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e debêntures incentivadas. Atualmente, essas operações têm alíquota zero de IOF e, em determinadas condições, oferecem isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas.
A iniciativa representa uma nova tentativa do Executivo de ampliar a arrecadação por meio da tributação de investimentos. Em 2025, o Congresso rejeitou uma medida provisória que previa cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre rendimentos de novas emissões desses títulos. Agora, o governo avalia utilizar o IOF, cujas alíquotas podem ser alteradas por decreto presidencial, dispensando aprovação prévia do Legislativo.
A equipe econômica argumenta que os benefícios tributários desses investimentos representam uma renúncia fiscal estimada em R$ 33 bilhões anuais e podem prejudicar a competitividade dos títulos públicos. A eventual arrecadação com o IOF, entretanto, dependerá das alíquotas e das condições estabelecidas. A proposta integra as discussões fiscais para 2027, quando Lula iniciará seu quarto mandato.
A possibilidade de nova tributação reacende o debate sobre a estratégia do governo de buscar receitas adicionais em vez de concentrar o ajuste fiscal na contenção das despesas públicas. Embora ainda não exista decisão oficial sobre a cobrança, a medida poderá reduzir a atratividade dos investimentos incentivados e enfrentar resistência no Congresso, que já se posicionou contra iniciativas semelhantes.
