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Aneel projeta alta de 8% na conta de luz em 2026

O governo prometeu reformar os subsídios do setor elétrico mas recuou diante de pressão de lobbies

A Agência Nacional de Energia Elétrica que a conta de luz do brasileiro vai subir em média 8% em 2026, o dobro da inflação esperada pelo mercado para o ano, de 4,1% segundo o boletim Focus. Os primeiros reajustes já aprovados pela agência confirmam que o ano será pesado para o consumidor: Roraima registrou alta média de 23,2%, a área atendida pela Enel no Rio de Janeiro teve reajuste de 14,2% e os clientes da Light no mesmo estado viram suas tarifas subir 6,9%.

Cerca de metade do índice de reajuste previsto para 2026 é explicado pelo aumento no custo dos subsídios cobrados na conta de luz por meio da Conta de Desenvolvimento Energético, a CDE. O mecanismo vai custar R$ 52 bilhões aos brasileiros em 2026 e financia uma série de políticas públicas embutidas na tarifa elétrica, entre elas subsídios a energias renováveis, benefícios para consumidores de baixa renda e programas de eletrificação em regiões remotas. A isenção da conta de luz para brasileiros de baixa renda, aprovada em 2025 pelo Congresso a pedido do presidente Lula, também está entre os itens que pesam sobre a CDE.

O custo da energia em si também será maior em 2026. A expectativa de uso mais intenso de usinas termelétricas para compensar o baixo nível dos reservatórios na virada do ano pressiona para cima o componente de geração na tarifa. Outro fator é a privatização da Eletrobras, hoje rebatizada como Axia, cujas hidrelétricas passaram a vender energia a preços de mercado a parcela crescente do volume que antes era comercializado em cotas a preços de contratos antigos para as distribuidoras. A lei de privatização de 2022 previu uma redução gradual dessas cotas até chegarem a zero em 2027, o que significa que o impacto desse fator ainda vai se intensificar nos próximos anos.

Nos três reajustes já anunciados, os subsídios tiveram peso determinante. No caso de Roraima, estado que foi recentemente interligado ao Sistema Interligado Nacional, a alta expressiva reflete os custos estruturais dessa integração. Na área da Enel no Rio, os subsídios responderam por parte relevante do reajuste de 14,2%. Na área da Light, os subsídios subiram 7,6%, mais do que o índice final de 6,9%, mas a alta foi parcialmente compensada pela queda de outros componentes da tarifa.

A redução dos subsídios embutidos na conta de luz foi uma das promessas do governo Lula, que chegou a enviar ao Congresso um projeto de lei de reforma do setor elétrico. O Planalto, porém, recuou diante da pressão de lobbies sobre lideranças parlamentares e o resultado foi o oposto do prometido: em vez de cortar subsídios existentes, o governo aprovou a criação de mais um, o programa Luz do Povo. A Aneel destacou nesta terça que o governo vai usar recursos da taxa de uso do bem público para oferecer descontos na conta de luz a moradores das regiões atendidas pela Sudam, que abrange Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, e pela Sudene, que cobre os estados do Nordeste e municípios do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

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