Uma manobra inesperada colocou a CPMI do INSS no centro de uma disputa sobre custódia de provas nesta semana. Dois dias depois de agentes da Polícia Federal retirarem do Senado Federal arquivos extraídos do celular de Daniel Vorcaro, os mesmos dados voltaram a circular no ambiente parlamentar. O motivo: a presidência da comissão entrou em contato diretamente com a Apple e pediu que a empresa restaurasse o acesso aos arquivos, sem que o STF ou a PF fossem consultados previamente. A Apple não comentou o caso.
A sequência de eventos começa na segunda-feira (16), quando o ministro André Mendonça determinou que os dados de Vorcaro fossem retirados da sala-cofre da CPMI e submetidos a uma triagem pela própria PF. O objetivo era filtrar eventuais informações privadas do ex-banqueiro sem relação com as investigações parlamentares antes de qualquer compartilhamento com os membros da comissão.
A ordem foi cumprida na terça-feira (17). Horas depois, a presidência da CPMI acionou a Apple diretamente, revertendo na prática uma determinação judicial. O movimento gerou um novo fluxo de download e armazenamento dos arquivos fora dos parâmetros de custódia definidos pelo STF, situação que a PF considerou grave o suficiente para comunicar imediatamente ao relator.
Carlos Viana, presidente da comissão, afirmou desconhecer o episódio e disse não ter controle técnico sobre o que ocorre com os dados. A declaração levanta questões sobre quem efetivamente autorizou o contato com a Apple, ponto que deverá ser esclarecido nos autos. Para o senador, o cenário é especialmente delicado porque a CPMI tem prazo de encerramento marcado para 28 de março e a triagem dos materiais pela PF pode levar tempo suficiente para inviabilizar o acesso antes do fim dos trabalhos.
A sobrevida da comissão também está em disputa no campo político. Davi Alcolumbre resiste a prorrogar o prazo da CPMI, situação que levou parlamentares a buscarem no STF a extensão de 60 dias que o presidente do Senado recusa conceder. O recurso ao Judiciário irritou Alcolumbre e expôs uma contradição que aliados do senador trataram com ironia: os mesmos parlamentares que acusam o STF de interferir no Legislativo não hesitam em recorrer à Corte quando o resultado da intervenção lhes favorece.
