A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) abriu procedimentos ético-disciplinares relacionados a informações que vieram a público nas investigações sobre o Banco Master. Uma das apurações envolve os sócios do Barci & Barci Advogados, escritório integrado por familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A abertura do procedimento foi determinada pelo presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira, e comunicada durante sessão extraordinária do Conselho Pleno nesta terça-feira (8). A decisão considera fatos mencionados em relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados obtidos nas investigações envolvendo o banco e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro.
Integram a sociedade Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes; Giuliana Barci de Moraes e Alexandre Barci de Moraes, filhos do casal; Ana Cláudia Consani de Moraes, cunhada do ministro; e Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli.
Segundo a OAB/DF, a apuração deverá verificar os aspectos relacionados à atuação profissional dos advogados citados. Os representados poderão apresentar informações sobre os serviços efetivamente prestados e demonstrar a regularidade das contratações analisadas.
A entidade ressaltou que a instauração do procedimento não representa reconhecimento de irregularidade nem antecipação de responsabilidade. A tramitação será sigilosa e deverá assegurar contraditório, ampla defesa e as demais garantias processuais.
Na mesma sessão, a OAB/DF determinou a abertura de outro procedimento ético-disciplinar, desta vez contra o advogado Ciro Soares. A medida também tem como ponto de partida informações constantes de relatório produzido pela Polícia Federal.
De acordo com os elementos mencionados no documento, Soares teria atuado na intermediação de comunicações entre Daniel Vorcaro e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A existência dessas comunicações e eventual repercussão sobre a atividade profissional do advogado deverão ser examinadas no procedimento.
Assim como no caso do Barci & Barci, a abertura da apuração contra Soares não significa que a OAB/DF tenha concluído pela ocorrência de infração ética. Caberá à seccional analisar os fatos e as manifestações das defesas antes de qualquer eventual responsabilização.
Os dois procedimentos acrescentam uma frente de natureza profissional e disciplinar aos desdobramentos do caso Master. Eles são independentes das investigações conduzidas pelas autoridades responsáveis pela apuração dos fatos relacionados ao banco e não equivalem, por si só, a processos ou condenações criminais.
