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Nesta segunda-feira (28), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que o pacote de medidas fiscais prometido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ter um impacto positivo na política monetária, desde que consiga provocar mudanças significativas nas variáveis que influenciam as decisões do BC sobre a taxa básica de juros. A declaração foi feita durante uma reunião com investidores, organizada pelo Deutsche Bank em Londres.
Campos Neto esclareceu que o anúncio das medidas fiscais não se conecta diretamente com a política monetária, mas pode influenciar elementos como prêmios de risco, juros de longo prazo e câmbio. “Tem que ser algo que produza uma mudança nas expectativas grande o suficiente para reverter o prêmio de risco, a expectativa de inflação e a curva longa de juros, e isso alimentaria a função de reação [do BC] de maneira positiva”, explicou.
Ele acrescentou que um “choque fiscal positivo” poderia beneficiar a curva longa de juros, câmbio e expectativas econômicas, todos elementos cruciais para a função de reação do BC. Para Campos Neto, se o Brasil deseja alcançar juros estruturalmente mais baixos, será necessário apresentar ao mercado medidas robustas e confiáveis que possam ser vistas como um ajuste fiscal significativo.
Propostas fiscais e sustentabilidade da dívida pública
O governo Lula planeja introduzir, a partir de novembro, um conjunto de propostas para conter as despesas públicas, com o objetivo de tornar o arcabouço fiscal sustentável e melhorar a trajetória da dívida pública. Campos Neto destacou que a recente divisão no Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a decisão de maio, que opôs diretores indicados no governo atual e no anterior, causou uma “cicatriz de credibilidade” que o BC vem tratando de sanar.
Segundo ele, a recente elevação nos prêmios de risco está mais ligada às questões fiscais, como a percepção de flexibilização das metas a partir de 2025 e dúvidas sobre a transparência dos dados do governo. “Parece haver um crescimento do prêmio de risco mais e mais associado a isso [fiscal], e para haver uma reversão é necessário criar uma percepção de que você fez algo que pode mudar a fotografia estruturalmente. Espero que o plano que será anunciado seja percebido como capaz de fazer isso”, afirmou Campos Neto.
Endividamento e comparações com países emergentes
O presidente do BC também comentou que, embora a situação fiscal do Brasil seja comparável à de outros países emergentes, a dívida pública brasileira já era mais elevada, o que amplia a pressão sobre a sustentabilidade fiscal do país. Campos Neto ainda mencionou que o BC monitora as concessões de crédito subsidiado, que podem reduzir a eficácia da política monetária. No entanto, ele afirmou que o aumento observado até o momento não alteraria a taxa neutra de juros do país.
As declarações de Campos Neto indicam a importância das medidas fiscais no cenário econômico brasileiro, com o Banco Central atento ao impacto que elas podem ter na estrutura dos juros e nas expectativas de longo prazo. O governo Lula enfrenta o desafio de implementar um ajuste fiscal que seja interpretado pelo mercado como um passo decisivo para garantir a sustentabilidade financeira do país.