A partir deste sábado (16), entra em vigor a nova tabela do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis, divulgada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no dia 8 de novembro. A tabela estabelece os preços de referência para GNV (Gás Natural Veicular), GNI (Gás Natural Industrial), óleo combustível, etanol (AEHC) e QAV (querosene de aviação), sendo utilizada como base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Impacto no preço ao consumidor final
Os valores do PMPF não representam o preço final que o consumidor pagará nas bombas, pois não incluem tributos estaduais e federais ou margens de lucro das distribuidoras e postos. No entanto, as alterações na tabela podem ter reflexos indiretos no preço final, especialmente no caso do etanol anidro (AEHC), que compõe 27% da mistura da gasolina comercializada nos postos.
Destaques da nova tabela
Entre os combustíveis listados, o etanol anidro foi o único com preços publicados para todos os Estados brasileiros. Os valores mais altos foram registrados no Amapá e no Acre, onde o litro será calculado com base em R$ 4,97 no PMPF. Com a atualização, os impactos sobre a gasolina dependerão da variação nos preços do etanol, já que o insumo é um componente essencial na composição do combustível.
Reflexos no mercado
Embora o PMPF seja apenas uma referência para cálculo tributário, alterações no preço médio podem influenciar na dinâmica do mercado de combustíveis, especialmente em um cenário de volatilidade no setor energético. A medida reforça a importância de acompanhar os preços praticados e os efeitos das mudanças tributárias para entender os possíveis impactos nos custos para os consumidores.
A atualização da tabela é feita periodicamente pelo Confaz e busca refletir a realidade de mercado, mas as variações regionais e os custos adicionais tornam difícil prever o impacto direto nos preços finais. Com isso, consumidores e revendedores devem observar os próximos ajustes no mercado e nas políticas tributárias estaduais.
