A arrecadação de impostos e contribuições federais em novembro atingiu R$ 209,2 bilhões, um aumento real de 11,21% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado, divulgado pela Receita Federal, é o segundo maior da história para o mês, considerando a série iniciada em 1995. No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação somou R$ 2,39 trilhões, marcando um crescimento real de 9,82% em comparação com 2023.
Fatores que impulsionaram o crescimento
O desempenho positivo da arrecadação foi impulsionado por diversos fatores, segundo a Receita Federal:
- Tributação de combustíveis: Melhora no recolhimento do PIS/Cofins.
- Comércio exterior: Alta no Imposto de Importação e no IPI vinculado à importação.
- Indicadores macroeconômicos: Crescimento do PIB e da inflação.
- Regularização de bens no exterior: Recolhimento de R$ 7,4 bilhões.
Além disso, o governo adotou medidas no Congresso para reduzir incentivos e benefícios fiscais. Entre as mais relevantes estão as mudanças na tributação de subvenções concedidas por estados e a retomada do voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Crescimento de despesas acompanha avanço da arrecadação
Embora a arrecadação tenha apresentado resultados expressivos, as despesas públicas também cresceram significativamente. Dois fatores principais contribuíram para o aumento:
- Reajuste do salário mínimo: Impactou os gastos com benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas.
- Aumento salarial para servidores públicos: Elevou a folha de pagamento.
Para controlar o crescimento das despesas, o governo aprovou uma norma no Legislativo que limita o reajuste real do salário mínimo a 2,5%, como parte das medidas para equilibrar as contas públicas.
Apesar do avanço na arrecadação, o desafio de alinhar receitas e despesas permanece no foco das políticas fiscais do governo.
