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Com a saída de Roberto Campos Neto e Otavio Damaso no fim do ano, o Banco Central (BC) acelera medidas regulatórias para consolidar inovações e reforçar a supervisão financeira. A agenda inclui temas como fintechs, criptoativos, câmbio e riscos de arranjos de pagamento.
Principais mudanças em andamento
· Fintechs e Pix: Restrições para novos provedores, visando reduzir fraudes e melhorar supervisão.
· Criptoativos: Regulamentação de prestadores de serviços e restrições para plataformas estrangeiras. Stablecoins e remessas internacionais também estão na mira.
· Banking as a Service (BaaS): Consulta pública aborda serviços bancários para terceiros.
· Arranjos de pagamento: Gestão de riscos para garantir proteção ao usuário final.
· Câmbio e investidores estrangeiros: Modernização das normas e maior eficiência nas operações interbancárias.
Desafios e impacto no mercado
As mudanças, que acompanham padrões internacionais como o IFRS 9, demandam adaptações tecnológicas e operacionais das instituições financeiras. Apesar da complexidade, o BC mantém o foco na inclusão e segurança, refletindo o avanço da digitalização no setor.
Embora intensas, as reformas buscam beneficiar consumidores e alinhar o Brasil às práticas globais de regulação financeira.