Nesta quinta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 11,8 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para cumprir as regras do arcabouço fiscal

Economistas ouvidos pelo portal Boletim Nacional afirmam que o bloqueio de R$ 11,2 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias) anunciado nesta quinta-feira (18) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão em linha com projeções feitas e reforçam o compromisso com o equilíbrio fiscal.

Felipe Salto, economista-chefe Warren Investimentos, destacou que do ponto de vista prático, o anúncio é positivo, porque, mesmo que ainda remanesça uma necessidade de corte de R$ 12 bilhões, dado que estimamos um corte total necessário de R$ 27 bilhões, o congelamento anunciado (bloqueio + contingenciamento) já resolve parte relevante do problema. 

"Ao longo dos próximos meses, a própria dinâmica de despesas obrigatórias que são ligadas à evolução da receita poderá colaborar para o ajuste remanescente. Entendemos que, ainda assim, será preciso uma segunda tranche de contingenciamento", afirmou Salto.

Tiago Sbardelotto, economista da XP. afirmou que foi um movimento positivo, que deve reduzir o risco fiscal de descumprimento do limite de despesas. "Em nossa avaliação, seria necessário um bloqueio de R$ 16 bilhões, e uma parte importante desse valor vai ser feito agora, o que torna menos custoso ajustes adicionais menores", afirma. Por outro lado, o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, também anunciado por Haddad mais cedo, ainda parece insuficiente, na avaliação de Sbardelotto.

“O bloqueio é uma mudança na composição dos gastos, um jogo de ‘soma zero’ entre itens obrigatórios e discricionários. Já o contingenciamento, tudo o mais constante, resulta em diminuição das despesas totais”, explica Roberto Secemski, economista-chefe para Brasil do Barclays.

No fim, as duas medidas implicam cortes de despesas não obrigatórias, mas o contingenciamento é o que afeta, de fato, o resultado primário.

Em conjunto, as medidas anunciadas hoje por Haddad dão conta de um ajuste de R$ 15 bilhões.

"Parece levemente melhor do que o mercado estava precificando, e veio no meio do intervalo que víamos como possível nesta revisão bimestral", afirma Secemski.

O Santander, que cravou a projeção de um ajuste de R$ 15 bilhões, tem a avaliação de que os gastos previdenciários, por exemplo, estão subestimados pelo governo em cerca de R$ 17 bilhões. "Acho que cobrir pelo menos mais da metade disso seria uma sinalização importante. Que venha um bloqueio de R$ 10 bilhões, mas ele diz que ainda conta com uma economia, acho factível", disse o economista Ítalo Franca antes mesmo do anúncio de Haddad.

O bloqueio e contingenciamento de R$ 15 bilhões veio abaixo do projetado pela ARX Investimentos, de R$ 19,5 bilhões, e, embora positivo, está longe de resolver o problema, afirma Gabriel Leal de Barros, economista-chefe ARX Investimentos.

A maior parcela do combo se deve ao bloqueio de despesas (R$ 11,2 bilhões) do que no contingenciamento (R$ 3,8 bi) do orçamento. Para Leal de Barros, essa composição mostra que pouca coisa foi alterada pelo lado das receitas. “O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a transação tributária, que somam quase R$ 90 bilhões, não devem sofrer alterações”, diz.

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