A eficácia das estratégias adotadas pelo governo federal para impulsionar a receita é incerta, e a possibilidade de alcançar um déficit zero neste ano parece remota, de acordo com as declarações de Silvio Neto, economista e sócio da Tendências Consultoria, sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que visa equilibrar as contas públicas.
Neto ressalta que manter a meta de déficit zero no próximo ano é um indicativo positivo, refletindo a intenção de reduzir ao máximo o déficit. No entanto, ele destaca que as medidas adotadas pelo governo para aumentar a receita estão envoltas em incertezas consideráveis. "A capacidade dessas medidas em gerar novas receitas permanece desconhecida", afirma o economista.
Em relação às despesas, prevê-se um aumento significativo em 2024, semelhante ao ocorrido em 2023, com a recomposição do salário mínimo e o reajuste do funcionalismo público. Neto observa que o governo busca compensar esse crescimento através de mais receitas, mas a incerteza sobre o sucesso dessas medidas permanece. Analisando as dinâmicas das despesas e receitas, ele argumenta que atingir o necessário para zerar o déficit é pouco provável.
A Tendências Consultoria estima um déficit de 0,8% do PIB em 2024, com um crescimento econômico de 1,5%, indicando uma projeção distante do objetivo de déficit zero e insuficiente para mitigar os riscos associados.
Entre esses riscos, destaca-se a crescente rigidez orçamentária, criando dificuldades adicionais para o gerenciamento das contas públicas. Neto alerta para a limitação de manobras do governo, evidenciada pela rigidez orçamentária imposta por emendas, reajustes do salário mínimo, vinculações e benefícios.
Matheus Pizzani, economista da CM Capital, destaca a probabilidade praticamente nula de cumprir a meta e expressa a incerteza sobre a reação dos ativos locais ao anúncio, previsto para ocorrer até março. Ele prevê possíveis estresses, especialmente no mercado de DI, nos vértices mais longos.
Caso o governo mantenha a busca pelo déficit primário zero por meio de mudanças na base fiscal, a turbulência deve ser mitigada, pois as projeções pouco se alteraram desde o ano passado. Pizzani ressalta que um déficit mais elevado ao final do ano não implica necessariamente um risco fiscal maior, dado o financiamento continuado com moeda local. Ele projeta um primário negativo em 1,1% do PIB para este ano.
Pizzani elogia as medidas anunciadas pelo ministro Fernando Haddad no final do ano passado, mas ressalta a dificuldade em avaliar seu impacto total. Conclui que o conjunto dessas medidas provavelmente não será suficiente para equilibrar as contas públicas no próximo ano, conforme requerido pelo arcabouço fiscal.
