A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está considerando propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar os impactos das apostas virtuais sobre a renda das famílias brasileiras. O grupo incluiria representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras, com o objetivo de estabelecer um diagnóstico preciso dessa atividade.
"Estamos cogitando propor ao governo a criação de uma força-tarefa multigovernamental, multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como Bolsa Família", afirmou o presidente da Febraban, Isaac Sidney, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (2).
O encontro teve como pauta principal o impacto do endividamento causado por apostas eletrônicas e jogos de azar online. No entanto, a reunião terminou sem definições concretas. Sidney enfatizou que a Febraban não tem como função propor políticas públicas e que a reunião não era destinada à tomada de decisões. "Nossa preocupação é com as medidas de prevenção para o superendividamento, com a saúde financeira e com o bem-estar das famílias", disse ele ao sair do encontro.
Restrição do uso do pix nas apostas
Isaac Sidney voltou a defender a suspensão temporária do Pix como meio de pagamento das apostas online, ou a imposição de limites nas transferências feitas pelos apostadores. Segundo ele, a proibição seria uma medida emergencial até que a regulamentação definitiva das apostas virtuais, prevista para entrar em vigor em janeiro, seja implementada.
“Enquanto não há uma regulamentação que autorize todas as empresas de apostas online, que haja um freio. Esse freio passa por algumas medidas emergenciais. Temos defendido que os meios instantâneos de pagamento, como o Pix, possam ser temporariamente suspensos para a realização de apostas”, explicou Sidney.
Embora a Febraban afirme oficialmente que a proposta de restringir o Pix seja uma opinião pessoal de seu presidente, Sidney revelou que a ideia foi discutida pelo menos três vezes entre os bancos. "Isso [a restrição do Pix] já acontece hoje. No período noturno, por exemplo, das 20h às 6h. Mas o foco aqui não é um instrumento específico de pagamento, mas encontrar caminhos para evitar a deterioração do nível de endividamento das famílias", justificou.
Cartões de Crédito proibidos para apostas
Nesta quarta-feira, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento de apostas virtuais. Inicialmente, essa proibição estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, mas foi implementada imediatamente pelas bandeiras de cartões.
Apesar da medida, os cartões de crédito representam apenas uma pequena fração das transferências para as bets, já que quase todos os pagamentos são feitos via Pix. As estimativas sobre o uso do Pix nas apostas virtuais variam. A Abecs calcula que 99% dos pagamentos sejam feitos por Pix. Na semana passada, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estimou esse percentual entre 85% e 90%. Já o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, projeta que 95% das transações nas apostas virtuais sejam realizadas por meio do Pix.
A proposta da Febraban e as ações das instituições financeiras buscam encontrar formas de mitigar os riscos de superendividamento das famílias, considerando o crescente uso das apostas online e a facilidade proporcionada pelos meios de pagamento digitais.
