Em uma análise recente, o Itaú apontou que o governo brasileiro precisa implementar um pacote de corte de despesas de, no mínimo, R$ 60 bilhões até 2026 para garantir o cumprimento do teto de gastos do novo arcabouço fiscal. A projeção do banco envolve uma redução de R$ 25 bilhões em 2025, com um ajuste adicional de R$ 35 bilhões em 2026.
Para alcançar o montante previsto para o próximo ano, o Itaú acredita que o governo pode contar com o sucesso das medidas já anunciadas, como o “pente-fino” em benefícios sociais. A iniciativa visa reduzir o crescimento anual de beneficiários da Previdência de 4% para 3% e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 12% para 6%.
O economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, e sua equipe destacaram que, até setembro, dados preliminares indicam avanços nas revisões dos benefícios por incapacidade da Previdência, embora ainda haja pouca evidência de impacto no BPC.
Medidas adicionais para 2026
Para 2026, o Itaú sugere que o governo avalie outras áreas de corte, como o BPC, o Seguro-Desemprego, o Fundeb, pisos constitucionais de saúde e educação, além da previdência dos militares. Segundo a equipe, este corte mínimo é essencial para reduzir a percepção de risco fiscal e manter a credibilidade das contas públicas.
O banco também vê a iniciativa como uma chance para o governo reduzir receios quanto a medidas fiscais onerosas, como a proposta de isenção do imposto de renda para famílias com renda de até R$ 5 mil, e o aumento de práticas contábeis criativas que afetam a transparência fiscal.
A equipe do Itaú ressalta que, por meio da revisão, seria possível assegurar que novas políticas públicas, como o programa “pé-de-meia” e a expansão do “vale-gás”, sejam contabilizadas de forma clara e estejam em conformidade com as normas fiscais.
Percepções sobre o risco fiscal
Na avaliação do Itaú, os riscos fiscais no Brasil permanecem elevados devido a três principais fatores:
- Crescimento das despesas obrigatórias acima do limite fiscal pode comprometer o cumprimento do teto até 2026;
- Proposta de isenção do imposto de renda para famílias com renda até R$ 5 mil pode ser apresentada ainda este ano;
- Práticas contábeis criativas comprometem a transparência e o controle das contas públicas, permitindo a reintrodução de estímulos parafiscais.
Em meio a essa discussão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (4) que o governo está em fase avançada de preparação das medidas de contenção de gastos públicos e que espera anunciar as iniciativas em breve.
