O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou a CBD (Companhia Brasileira de Distribuição), dona das redes Pão de Açúcar e Extra, a pagar R$ 50 mil por danos morais à grife Prada por vender produtos como pentes e escovas de cabelo que imitavam os da marca italiana.
Segundo o tribunal, os produtos foram vendidos na rede Pão de Açúcar.
O Tribunal de Justiça de São Paulo já havia condenado a companhia a ressarcir a Prada por danos materiais. O STJ decidiu que o valor da indenização seja de, no máximo, 20% da receita bruta recebida pela CBD com a venda dos produtos, calculado com base nos royalties negociados pela Prada. Além disso, duas empresas importadoras deverão ressarcir os valores que a CBD será obrigada a pagar à grife.
Segundo o processo, a CBD já havia sido proibida em primeira instância de comercializar os itens em seus supermercados.
Procurada, a companhia diz que não comenta casos em andamento.
(Painel - Folha de São Paulo)
