A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (1º) que 25.126 indivíduos que possuíam bitcoins em 2023 deixaram de declarar esses ativos no Imposto de Renda. O órgão estima que o montante não informado totaliza R$ 1,06 bilhão.
Cada pessoa teria em sua posse, no mínimo, 0,05 bitcoin, o que equivale a aproximadamente R$ 10 mil nos valores atuais. Embora residentes de todos os estados do Brasil estejam entre os não declarantes, a maior concentração está no centro-sul do país.
De acordo com a Receita Federal, os dados foram obtidos por meio de "técnicas tradicionais e de inteligência artificial".
Do total de mais de 25 mil brasileiros identificados, apenas 181 estariam no exterior. Em casos assim, dependendo de avaliações adicionais da Receita, podem ser dispensados da entrega da declaração no Brasil.
Dentre todas as declarações de Imposto de Renda entregues por pessoas físicas em 2023, 237.369 indicaram investimentos em bitcoins, totalizando R$ 20,5 bilhões.
Os dados revelam que mais da metade, 50,9% dos declarantes, investiram até R$ 1 mil, enquanto 80,6% informaram valores de até R$ 10 mil. Há também investidores que afirmam possuir mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Todos os contribuintes que eram obrigados a declarar Imposto de Renda em 2023 e possuíam criptomoedas deveriam informar sobre esses ativos virtuais, independentemente do valor.
A Receita destacou que está considerando realizar ações para incentivar a autorregularização, sem impor multas que normalmente são aplicadas em casos de abertura de procedimentos fiscais.
Os contribuintes podem ser notificados sobre a necessidade de ajustar suas declarações do IRPF de 2023 por meio do envio de uma declaração retificadora.
Alerta
A Receita Federal informou que também está constatando um "crescimento significativo" de operações envolvendo as chamadas stablecoins ou moedas estáveis na tradução literal para o português. Isso porque elas mantêm uma paridade com algum ativo real.
No Brasil, os dados da Receita indicam que as stablecoins mais negociadas são a USDT (Tether) e a USDC, ambas com paridade com o dólar americano, além de BRZ, que tem a paridade vinculada ao real brasileiro.
“Esse crescimento chamou a atenção da Receita Federal que vem acompanhando essa expansão que já movimenta trilhões de dólares em todo o mundo. Atualmente, existem milhares de criptomoedas, cada uma com seus usos específicos”, cita o Fisco
