Segundo os dados divulgados na terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 3,85%, somados ao PIB de 2022 — 3% em valores corrigidos.
Com o índice, os cálculos apontam que o salário mínimo de 2024 será de R$ 1.411,95, com efeito fiscal de R$ 35 bilhões. No entanto, o valor é R$ 9,05 a menos do que o valor que constava no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em agosto.
A previsão no Plano de Orçamento de 2024 era de o salário mínimo subir para R$ 1.421, uma alta de R$101, ou 7,7%, em relação ao valor vigente. No entanto, com a divulgação do INPC de novembro, a conta deu um valor ligeiramente abaixo.
Vale lembrar que no dia 1º de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória para aumentar o salário mínimo de R$ 1.302, determinado pelo governo Jair Bolsonaro, para os atuais R$ 1.320.
Segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, “o salário mínimo será de R$ 1.411,95, em 2024, arredondado para R$ 1.412,00. O efeito fiscal sobre as despesas indexadas a ele será de R 35 bilhões anualizados.”
“A divulgação do INPC de novembro já permite realizar a conta: (1+PIB de 2022) x (1 + INPC 12 meses até nov) x 1.320”, completa.
Como funciona o reajuste do salário mínimo?
Até 2019, o mínimo era definido considerando o Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No ano seguinte, o governo mudou o cálculo e passou a levar em conta apenas a variação da inflação do INPC. Por exemplo, em 2021, o INPC registrou alta de 10,16% e reajuste do salário mínimo foi de 10,18%.
Agora, o mínimo tem uma nova regra de valorização: ela é composta pela correção anual INPC, mais o PIB consolidado de dois anos anteriores.
