A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a revisão de gastos do governo será conduzida com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem prejudicar os programas sociais. Segundo Tebet, os filtros aplicados ao Bolsa Família já resultaram em uma economia de R$ 12 bilhões para o programa.
Durante a pandemia, o cadastro para o Bolsa Família foi facilitado de maneira emergencial. Agora, com a melhora da situação de saúde e econômica, muitas pessoas deixaram de necessitar do benefício. “O Brasil cresceu quase 3% no ano passado e atualmente temos índices recordes de empregos formais”, explicou a ministra durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Tebet detalhou que a economia de R$ 12 bilhões com o Bolsa Família não se destina apenas a economizar, mas a realocar recursos para outras políticas públicas e enfrentar o déficit fiscal. Ela assegurou que parte desse dinheiro foi destinada à reposição de políticas públicas que haviam sido abandonadas durante o governo anterior e afirmou que não há possibilidade de o governo acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A ministra ressaltou a importância de manter a disciplina fiscal. “O Brasil não pode gastar mais do que arrecada, mas também não pode gastar menos do que o necessário”, destacou. Ela lembrou que muitas políticas públicas foram abandonadas durante a pandemia e que foi necessário repor várias delas em 2023. “Foram seis anos sem atualizar o valor da merenda escolar, a Farmácia Popular foi desestruturada e o Minha Casa, Minha Vida ficou quatro anos sem novos contratos para a faixa de até um salário mínimo e meio”, exemplificou.
Tebet reconheceu o desafio de sua pasta diante desse contexto, mas enfatizou a abordagem sensível e cuidadosa do governo. “Vamos cortar gastos onde houver excesso, como fraudes e irregularidades, e direcionar recursos para áreas prioritárias, como educação e saúde”, afirmou.
Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra garantiu que será preservado, ainda que alguns cortes temporários possam ser necessários. “Faremos contingenciamentos ou bloqueios em obras não iniciadas, com revisões bimestrais para possíveis reposições. Não há sinalização de cortes no PAC, especialmente nas áreas de educação e saúde”, assegurou.
Referindo-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Tebet disse que a expectativa é que seja votada entre agosto e setembro sem problemas. Enquanto isso, a equipe trabalha na elaboração do orçamento brasileiro, que deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto. “É uma equação complexa onde a receita menos a despesa deve ser igual a zero. Nosso compromisso é não gastar mais do que arrecadamos”, concluiu.
