A disputa judicial entre XP Investimentos e o empresário Marco Antonio Puerta ganhou um novo capítulo, com a corretora agora pedindo a condenação do investidor por litigância de má-fé. Puerta acusa a XP de ter vazado dados pessoais seus para outro investidor, mas a corretora nega qualquer irregularidade e afirma que o empresário estaria tentando manipular o processo.
O caso teve início em agosto do ano passado, na 42ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, quando Puerta alegou ter sido convencido pela XP a realizar uma operação financeira incompatível com seu perfil de investidor. Ele sustenta que a corretora utilizou seu próprio filho, Gabriel Puerta, então funcionário da empresa, para pressioná-lo a aceitar uma aplicação de Certificados de Operações Estruturadas (COEs) com um prazo de cinco anos.
O empresário afirma que a operação envolvia um empréstimo de R$ 15 milhões, que seria somado ao valor já investido por ele na XP. A expectativa era de que os juros pagos no empréstimo fossem menores que os rendimentos da aplicação, o que não se confirmou. Em vez de lucro, Puerta alega ter sofrido prejuízo milionário e ainda ficado com a obrigação de pagar os juros do financiamento.
Na primeira fase do processo, ele conseguiu uma liminar que o desobrigava do pagamento dos juros. No entanto, em novembro do ano passado, o juiz André Augusto Salvador Bezerra revogou a decisão, após a XP apresentar provas de que Puerta alterou seu próprio perfil de investidor para “moderado” no aplicativo da corretora após ingressar com a ação judicial. A mudança contradiz a argumentação de que ele desconhecia os riscos da operação.
Nova Acusação e Reação da XP
Depois dessa reviravolta, Puerta voltou a acionar a Justiça no início deste mês, alegando ter sido contatado por outro investidor, que afirmou ter recebido um documento pessoal seu enviado pela XP. O documento em questão seria o Termo de Ciência de Risco para Investimento, assinado pelo empresário no momento da aplicação. O investidor, segundo Puerta, teria conseguido acesso ao documento porque a XP teria compartilhado seus dados sigilosos com terceiros.
Diante da nova acusação, a XP Investimentos solicitou à Justiça a condenação de Puerta por litigância de má-fé, alegando que ele estaria manipulando informações para tentar influenciar o julgamento. A corretora apresentou provas de que o documento citado pelo investidor já estava disponível no processo público movido por Puerta contra a XP, e que, portanto, não houve vazamento de informações sigilosas.
Nos autos, a XP anexou conversas que mostram que esse outro investidor, um advogado, obteve o documento por meio do próprio processo judicial, que corre de forma pública. A troca de mensagens revela que o advogado enviou o termo assinado por Puerta apenas como exemplo para um contrato semelhante que ele gostaria de obter.
"A XP nunca compartilhou qualquer documento ou informação pessoal do autor com terceiros", declarou a corretora em sua defesa. Em sua argumentação, a empresa afirma que Puerta tem um histórico de apresentar alegações falsas para tentar obter vantagens no processo.
"O tiro saiu novamente pela culatra: a mentira do autor foi contundentemente revelada pela XP. Esta é mais uma prova de que o autor litiga de má-fé, e o faz de maneira consciente e sistemática", declarou a corretora nos autos do processo.
O pedido de condenação por litigância de má-fé ainda não foi julgado. Enquanto isso, o embate entre as partes segue se desenrolando na Justiça, com novos desdobramentos podendo surgir à medida que o caso avança.
