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TCU inicia fiscalização permanente em fundos de pensão de estatais

TCU inicia fiscalização permanente nos fundos de pensão de estatais, monitorando R$ 679 bilhões em ativos

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu instaurar uma fiscalização contínua em todos os fundos de pensão ligados a empresas públicas e sociedades de economia mista federais. A medida, autorizada pelo presidente da Corte, ministro Bruno Dantas, prevê acompanhamento detalhado dos investimentos e busca prevenir riscos de prejuízos bilionários ao patrimônio dessas entidades.

A auditoria será realizada pela unidade especializada em bancos públicos e reguladores financeiros (AudBancos) e vai abranger operações em valores mobiliários, ações, debêntures e outros ativos. O processo incluirá coleta e análise sistemática de dados financeiros e atuariais, relatórios de auditorias internas e externas, além de indicadores de desempenho econômico e de risco dos planos de benefícios administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

De acordo com estimativas do próprio TCU, aproximadamente R$ 679 bilhões em patrimônio — montante registrado pelas EFPCs em abril deste ano — estarão sob monitoramento permanente. A Corte avalia que, dada a relevância dos fundos e a magnitude dos recursos envolvidos, a fiscalização contínua é necessária para aumentar a transparência e evitar potenciais prejuízos expressivos.

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