As mudanças promovidas pela Reforma Tributária estão levando empresários e famílias brasileiras a revisarem a forma como estruturam seus patrimônios e planejam a sucessão. Mais do que adequar empresas ao novo modelo tributário, cresce a preocupação com a preservação dos negócios, a proteção do patrimônio familiar e a disponibilidade de recursos financeiros para enfrentar momentos críticos.
A nova sistemática tributária, aliada à progressividade do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e ao maior nível de fiscalização decorrente da integração eletrônica entre os fiscos, faz com que o planejamento patrimonial deixe de ser uma escolha e passe a representar uma necessidade estratégica.
Uma pesquisa nacional realizada com 1.600 empresários, contadores e profissionais da área financeira mostrou que 58% acreditam que a Reforma Tributária poderá aumentar a carga tributária das empresas. Outros 19% apontam que o maior desafio será compreender as regras de transição, evidenciando que o ambiente tributário exigirá cada vez mais planejamento.
Além disso, estudos acadêmicos demonstram o crescimento da utilização de holdings familiares e outras estruturas de organização patrimonial como forma de preservar empresas, organizar a sucessão e reduzir conflitos entre herdeiros.
Entretanto, segundo Tiago Melo, especialista em planejamento patrimonial e sucessório e autor do livro Xeque Mate 2 – Jogada de Mestre, existe um aspecto frequentemente negligenciado. “A maioria das famílias procura um excelente advogado, um contador experiente e um tributarista qualificado. Todos são fundamentais. Mas existe uma pergunta que quase ninguém faz: quando ocorre o falecimento de um empresário, quem leva o cheque para pagar os impostos, comprar a participação dos herdeiros ou manter a empresa funcionando?”
Para o especialista, esse é justamente o papel do seguro de sucessão patrimonial e empresarial. “Nenhuma estrutura jurídica gera liquidez. Holdings, testamentos, acordos de sócios e planejamentos tributários organizam o patrimônio, mas não criam dinheiro. O seguro é o instrumento que transforma planejamento em liquidez imediata exatamente quando a família e a empresa mais precisam.”
Segundo Tiago Melo, a ausência de liquidez é uma das principais causas da descapitalização das empresas familiares durante processos sucessórios.
Um exemplo que ilustra esse cenário ocorreu com o Grupo CAOA. Após o falecimento do fundador, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, a reorganização societária envolveu negociações entre a viúva e os herdeiros para redefinir o controle da holding. Segundo informações divulgadas pela imprensa, os acordos para aquisição de direitos hereditários movimentaram cifras próximas de R$ 900 milhões, evidenciando como processos sucessórios podem exigir grande disponibilidade de capital para preservar o controle empresarial e garantir a continuidade dos negócios.
“Quando existe patrimônio, mas não existe liquidez planejada, a sucessão tende a exigir grandes negociações financeiras entre os herdeiros. Quanto maior a empresa, maior costuma ser a necessidade de capital para preservar o controle societário”, afirma Tiago Melo.
O especialista ressalta que o desafio sucessório vai além dos aspectos tributários e jurídicos. “Nem sempre empresas de grande porte estão protegidas dos problemas familiares. À medida que a família cresce, aumentam também os interesses e as expectativas sobre o patrimônio. Cônjuges dos herdeiros e diferentes núcleos familiares podem tornar as negociações mais complexas quando não existe um planejamento sucessório estruturado.”
Sem recursos disponíveis, muitas famílias acabam vendendo imóveis, participações societárias ou ativos estratégicos em condições desfavoráveis apenas para cumprir obrigações financeiras ou tributárias. “O patrimônio pode ser extremamente valioso, mas patrimônio não paga imposto. Liquidez, sim”, esclarece.
O especialista explica que o seguro sucessório permite que os recursos sejam disponibilizados rapidamente aos beneficiários ou à empresa, proporcionando capital para cumprir acordos societários, equalizar heranças, preservar o caixa da empresa e garantir a continuidade dos negócios.
Além da proteção financeira, a ferramenta contribui para evitar conflitos familiares, impedir a entrada de terceiros no quadro societário e assegurar que a vontade do fundador seja respeitada. “A maior preocupação de um empresário não deveria ser apenas quanto patrimônio irá deixar, mas em quais condições esse patrimônio chegará à próxima geração.”
Para Tiago Melo, a Reforma Tributária acelerou uma mudança de mentalidade. “Construir patrimônio exige décadas. Perdê-lo pode levar poucos meses se não houver planejamento. O seguro de sucessão deixou de ser apenas um produto financeiro para se tornar um instrumento de governança, continuidade empresarial e proteção patrimonial.”
Tiago Melo defende que o planejamento moderno deve reunir especialistas das áreas jurídica, tributária, contábil e financeira, mas ressalta que existe um elemento indispensável. “Advogados estruturam. Contadores organizam. Tributaristas orientam. Mas é o seguro que entrega liquidez imediata para transformar todo esse planejamento em realidade quando ela mais importa.”
