O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito da Polícia Federal para investigar o destino de recursos destinados ao financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi tomada após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que entendeu haver elementos suficientes para a instauração de uma investigação formal. O pedido havia sido apresentado pela Polícia Federal, que pretende esclarecer a origem, o fluxo e a destinação dos recursos relacionados ao projeto audiovisual.
Entre os fatos que serão apurados está a solicitação de recursos feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Segundo informações já divulgadas, o pedido teria sido justificado pelo financiamento da produção cinematográfica. Flávio Bolsonaro afirmou anteriormente que os valores foram solicitados exclusivamente para o filme e negou a existência de qualquer irregularidade.
A investigação também deverá verificar se os recursos enviados tiveram a destinação originalmente informada ou se parte dos valores foi utilizada para outras finalidades. Entre as hipóteses levantadas pela Polícia Federal está a possibilidade de que recursos tenham sido direcionados para despesas de terceiros ou para outras atividades desenvolvidas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos. Essas hipóteses são objeto de investigação e não representam conclusão das autoridades.
O caso ganhou repercussão após a divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de um áudio em que Flávio Bolsonaro solicita apoio financeiro para a produção do longa-metragem. Posteriormente, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) também pediu a abertura de investigação ao STF. Embora a Procuradoria-Geral da República tenha se manifestado pelo arquivamento desse pedido específico, acolheu a solicitação formulada pela Polícia Federal para aprofundar a apuração dos fatos.
No fim de junho, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, definiu que André Mendonça seria o relator do caso.
Segundo declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, feitas no mês passado, a investigação busca esclarecer todas as circunstâncias envolvendo a transferência de recursos ao exterior sob a justificativa de financiar o filme. De acordo com a PF, os valores teriam sido enviados pela empresa Entre Investimentos e Participações, ligada a Daniel Vorcaro, para um fundo sediado no Texas e administrado por aliados de Eduardo Bolsonaro.
A Polícia Federal pretende verificar se os recursos foram efetivamente aplicados na produção do filme ou se tiveram outra destinação. Eduardo Bolsonaro nega qualquer irregularidade e afirma que os recursos não foram utilizados para custear sua permanência nos Estados Unidos. Em manifestação anterior, Flávio Bolsonaro também declarou que os aportes foram destinados exclusivamente ao fundo responsável pela produção audiovisual, estruturado e fiscalizado conforme as normas norte-americanas.
Com a autorização do STF, a Polícia Federal poderá realizar diligências, colher depoimentos e reunir documentos para esclarecer os fatos. Ao término da investigação, caberá à Procuradoria-Geral da República avaliar se há elementos para eventual adoção de outras medidas no âmbito criminal.
