O crescimento do endividamento das famílias colocou a oferta de crédito no centro das discussões do Banco Central e pode abrir espaço para medidas destinadas a reduzir o ritmo dos empréstimos no país. Em relatório, analistas do UBS BB apontam quatro instrumentos que a autoridade monetária poderia utilizar caso decida tornar as condições de crédito mais restritivas, incluindo aumento dos compulsórios e maiores exigências de capital para os bancos.
A análise ocorre depois de o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, atribuir o avanço do endividamento principalmente à expansão do crédito, e não ao atual nível da Selic. Segundo ele, políticas que estimulam a concessão de empréstimos naturalmente aumentam o volume de dívidas das famílias, ainda que juros elevados posteriormente ampliem o peso financeiro dessas obrigações.
O UBS BB considera que experiências anteriores ajudam a indicar quais instrumentos poderiam voltar a ser utilizados. Uma possibilidade seria aumentar os depósitos compulsórios, parcela dos recursos captados pelos bancos que precisa permanecer retida no Banco Central. Quanto maior o compulsório, menor tende a ser o dinheiro disponível para concessão de novos empréstimos.
Esse mecanismo foi utilizado em 2010, quando o crédito crescia aproximadamente 17% ao ano depois das medidas de estímulo adotadas durante a crise financeira internacional. Segundo o UBS BB, os compulsórios dos bancos brasileiros encontram-se atualmente próximos das mínimas históricas e permanecem relativamente estáveis desde a pandemia.
Outra alternativa seria elevar a ponderação de risco atribuída a determinadas modalidades de financiamento. A mudança exige que os bancos mantenham mais capital para sustentar essas operações, tornando determinados empréstimos menos atrativos para as instituições. O recurso foi empregado em 2011, período em que o financiamento de veículos avançava perto de 20% e o crédito consignado crescia aproximadamente 25%.
O UBS BB também menciona uma eventual elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que encareceria diretamente determinadas modalidades para os consumidores, e o aumento do Adicional Contracíclico de Capital Principal (ACCP). Esse último instrumento funciona como uma reserva adicional exigida das instituições financeiras durante períodos de forte expansão do crédito e pode ser liberada em momentos de crise. Desde sua implementação no Brasil, o adicional permanece zerado.
Parte da preocupação está concentrada no cartão de crédito. Dados apresentados por Galípolo e destacados pelo UBS BB mostram que o país chegou a 96 milhões de usuários de cartões, equivalentes a 57% da população adulta. Desse total, cerca de 53 milhões, ou 55%, utilizam crédito rotativo ou parcelamento sujeito a juros.
A expansão ocorreu de forma acelerada nos últimos anos. Desde 2020, aproximadamente 37 milhões de brasileiros passaram a utilizar cartão de crédito, enquanto 18,8 milhões começaram a recorrer às modalidades com cobrança de juros.
O Banco Central também sinaliza disposição para discutir características específicas do mercado brasileiro de cartões. Entre os pontos estão o prazo de aproximadamente 30 dias para liquidação das compras e o parcelamento sem juros, modelo que distribui custos entre diferentes participantes do sistema e pode contribuir para taxas elevadas nas modalidades destinadas aos consumidores que financiam a fatura.
Mudanças estruturais nesse mercado, contudo, envolvem bancos, bandeiras, credenciadoras, estabelecimentos comerciais e consumidores, com interesses distintos. Uma tentativa anterior de enfrentar o custo do crédito ocorreu em 2023, quando foi criado o limite que impede juros e encargos do rotativo e do parcelamento da fatura de ultrapassarem 100% do valor original da dívida.
As alternativas levantadas pelo UBS BB mostram que o Banco Central dispõe de instrumentos além da Selic para interferir no ciclo de crédito. Caso sejam adotadas, medidas macroprudenciais poderiam reduzir a capacidade ou o incentivo dos bancos para ampliar empréstimos, com consequências sobre consumo e atividade econômica, mas também sobre a formação de novas dívidas e os riscos de inadimplência das famílias.
