O presidente do conselho de administração do BTG Pactual (BPAC11), André Esteves, defendeu que um ajuste fiscal no Brasil combine controle das despesas e revisão de distorções tributárias. Entre os pontos questionados pelo executivo está o crescimento dos investimentos de renda fixa que contam com benefícios fiscais.
Esteves classificou como “completamente absurdo” o volume de títulos isentos existente atualmente no mercado brasileiro. A crítica alcança instrumentos como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e outros papéis incentivados.
O executivo reconheceu que participa desse mercado tanto como investidor quanto como emissor, mas argumentou que o modelo precisa ser revisto. Na sua avaliação, reduzir distorções pode elevar a eficiência da arrecadação sem necessariamente exigir aumento das alíquotas cobradas dos contribuintes.
A discussão ocorre em um mercado no qual benefícios tributários são utilizados como mecanismo para direcionar recursos privados a setores específicos da economia. Uma eventual mudança nas isenções, portanto, teria efeitos não apenas sobre a arrecadação, mas também sobre a forma de financiamento dessas atividades e a atratividade dos títulos para os investidores.
Apesar da crítica às isenções, Esteves afirmou que o país deve priorizar alternativas que não elevem a carga tributária. Segundo ele, o nível de tributação brasileiro já é elevado quando considerado o estágio de desenvolvimento da economia.
O presidente do conselho do BTG também direcionou suas críticas ao crescimento das despesas públicas, que classificou como insustentável. Para o executivo, uma solução para o desequilíbrio fiscal não pode se concentrar exclusivamente na arrecadação e precisa incluir medidas voltadas à eficiência do gasto.
Entre os exemplos apresentados estão as vinculações orçamentárias e os pisos de despesas em áreas como saúde e educação. Esteves argumentou que regras rígidas podem dificultar a adaptação dos gastos às necessidades específicas de cada município.
Ele citou como exemplo cidades com população em processo de envelhecimento, nas quais a demanda por saúde pode crescer mais rapidamente do que a necessidade de investimentos educacionais. Em outras localidades, segundo ele, a situação pode ser inversa.
Para Esteves, flexibilizar determinadas regras poderia permitir uma alocação mais eficiente dos recursos públicos sem exigir cortes generalizados. O executivo rejeitou a ideia de que o ajuste fiscal dependa necessariamente de um grande “tesouraço” nas despesas.
A avaliação apresentada pelo presidente do conselho do BTG é de que o equilíbrio das contas públicas passa simultaneamente por receitas e despesas: de um lado, pela revisão de benefícios e distorções tributárias; de outro, por mudanças capazes de melhorar a qualidade e a eficiência do gasto público.
