O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a questionar a autonomia do Banco Central e defendeu que o chefe do Executivo tenha maior capacidade de interferir na condução da economia. A declaração foi feita durante entrevista à TV Record nesta terça-feira (15).
Segundo Lula, a mudança institucional que concedeu mandatos fixos ao presidente e aos diretores do BC não solucionou os problemas econômicos do país. Na avaliação apresentada pelo presidente, determinadas circunstâncias exigiriam maior possibilidade de atuação do governo eleito sobre os rumos da economia.
“Alguém achava que o Banco Central independente ia resolver o problema do mundo. Não resolve. O que resolve é o presidente da República eleito ter poder de interferir em algum momento da economia, coisa que nós não temos mais”, afirmou.
A autonomia formal do Banco Central foi estabelecida em 2021 e criou mandatos de quatro anos para a direção da instituição, com períodos que não coincidem integralmente com o mandato do presidente da República. O modelo busca reduzir a influência direta do ciclo político sobre decisões de política monetária.
Durante parte de seu atual mandato, Lula conviveu com Roberto Campos Neto na presidência do BC, indicado durante o governo de Jair Bolsonaro. Posteriormente, Gabriel Galípolo, indicado pelo próprio Lula, assumiu o comando da autoridade monetária, com mandato previsto até 2028.
Mesmo com um indicado de seu governo na presidência da instituição, Lula mantém as críticas ao desenho da autonomia. As decisões sobre a Selic são tomadas pelo Comitê de Política Monetária (Copom), colegiado formado pelo presidente e pelos diretores do Banco Central.
A discussão ocorre em um momento de redução gradual dos juros. A Selic está atualmente em 14% ao ano, depois de quatro cortes consecutivos desde março, e o Copom realiza nesta semana uma nova reunião para definir a taxa básica.
Na entrevista, Lula também relacionou sua agenda econômica para um eventual novo mandato ao controle da inflação, à geração de empregos e à distribuição de renda. O presidente afirmou que os indicadores de preços melhoraram, mas reconheceu que ainda há medidas a serem tomadas.
Uma eventual mudança na autonomia do Banco Central não depende apenas da Presidência da República. Como o modelo atual está estabelecido em lei, alterações em sua estrutura e nos mandatos da diretoria precisariam passar pelo Congresso Nacional.
O debate envolve diferentes visões sobre a política monetária. Lula defende maior capacidade de atuação do governo eleito sobre a economia, enquanto a autonomia institucional do BC foi estruturada para separar as decisões de política monetária do calendário político. Qualquer alteração desse equilíbrio dependeria da proposta concreta apresentada e de sua tramitação legislativa.
