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Tesouro pode bancar dívidas de negativados e a conta pode chegar ao contribuinte

Programa em estudo mira dívidas antigas e de baixo valor e pode ter impacto fiscal inferior a R$ 10 bilhões

O governo federal estuda usar recursos do Tesouro Nacional para comprar dívidas antigas de consumidores e permitir a regularização de pessoas negativadas. Na prática, a proposta transformaria parte desses débitos privados em despesa pública, financiada com recursos do Orçamento. Pelo desenho preliminar, carteiras seriam adquiridas dos credores com descontos que poderiam chegar a cerca de 95%. Uma dívida de R$ 1 mil, por exemplo, poderia ser comprada por R$ 50, sem previsão, até o momento, de que o consumidor devolva esse valor aos cofres públicos.

É justamente aí que surge o alerta sobre quem financiará a medida. A proposta deve priorizar dívidas de baixo valor e vencidas há vários anos, inclusive créditos considerados de difícil recuperação e posteriormente vendidos a empresas de cobrança. Débitos não bancários, como contas de serviços essenciais, também poderão ser incluídos. Diferentemente do Desenrola, a negociação seria realizada diretamente pelo Tesouro.

A estimativa preliminar aponta para uma despesa primária inferior a R$ 10 bilhões. Isso significa que, embora o consumidor beneficiado possa não desembolsar o valor da dívida adquirida, os recursos terão de sair do Orçamento público e disputar espaço com outras despesas. O governo ainda avalia se o programa poderá ser implementado em 2026 ou se as restrições da legislação eleitoral levarão sua execução para 2027.

A proposta surge em um cenário de forte endividamento das famílias, mas ainda não foi oficialmente lançada. Público atendido, tipos e limites das dívidas, descontos e orçamento permanecem em discussão. A questão central, portanto, vai além de retirar nomes da lista de negativados: é saber se usar recursos públicos para assumir o custo de dívidas privadas atacará as causas do endividamento ou apenas transferirá parte dessa conta para o contribuinte.

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