O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria tido um cartão de crédito do Banco do Brasil, de bandeira americana, bloqueado em decorrência das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A informação foi publicada nesta quinta-feira (21) pelo Valor Econômico. Segundo o jornal, ainda não está claro qual bandeira teria sido afetada, mas a Moraes foi oferecido um cartão Elo em substituição, que não opera nos EUA.
Na quarta-feira (20), a Folha de S.Paulo já havia informado que Moraes teve ao menos um cartão internacional bloqueado por uma instituição financeira, também sem detalhar qual. Em ambas as situações, a bandeira Elo foi oferecida como alternativa para manter a funcionalidade dos pagamentos. O Banco do Brasil afirmou que não iria se manifestar, enquanto outras instituições financeiras consultadas alegaram não poder confirmar informações por questões de sigilo bancário.
O episódio evidencia que as sanções da Lei Magnitsky deixaram de ser um risco abstrato e passaram a impactar diretamente operações bancárias no Brasil. Instituições financeiras com negócios internacionais agora enfrentam um dilema: acatar decisões do STF, como a do ministro Flávio Dino, que rejeitou a aplicação automática de leis estrangeiras, ou seguir normativas americanas para evitar retaliações que podem incluir bloqueios bilionários, suspensão de correspondentes bancários e restrições de serviços.
A notícia surge em meio à investigação da Polícia Federal que aponta que as sanções dos EUA e o tarifaço teriam sido articulados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com apoio de seu filho Eduardo, como forma de pressionar o STF e Moraes a não avançarem na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado. O julgamento está previsto para começar no próximo dia 2 de setembro.
