O conselho de administração do Itaú Unibanco aprovou na noite de sexta-feira (27) uma proposta de reorganização societária interna que prevê a incorporação e posterior extinção do Itaucard, subsidiária integral do banco. A decisão encerra um ciclo de esvaziamento gradual da empresa: as principais atividades que o Itaucard desempenhava ao longo de sua existência já foram transferidas, em etapas anteriores, para o próprio Itaú Unibanco ou para outras empresas do conglomerado. Com isso, a subsidiária tornou-se uma casca jurídica sem função operacional ativa, o que tornava sua manutenção um custo sem benefício prático para o grupo.
A incorporação é um instrumento societário pelo qual uma empresa absorve outra, assumindo todos os seus direitos e obrigações, e a empresa incorporada é extinta. No caso do Itaucard, como a subsidiária já não possui atividades nem passivos relevantes, o processo tende a ser mais simples do que incorporações entre empresas com operações ativas, funcionando essencialmente como um procedimento de limpeza da estrutura jurídica do conglomerado.
Por se tratar de uma subsidiária integralmente controlada, ou seja, com 100% das ações pertencentes ao Itaú Unibanco, a reorganização não gerará relação de substituição de ações para os acionistas do banco nem exigirá qualquer aumento de capital. O Itaú também garantiu que a operação não terá impacto financeiro para a companhia, o que reforça o caráter estritamente administrativo da medida.
Na nota divulgada ao mercado, o banco justificou a decisão como parte da racionalização do uso dos recursos do conglomerado e da otimização de suas estruturas com o objetivo de propiciar maior eficiência e sinergia entre as atividades desempenhadas pelo grupo. Grandes conglomerados financeiros acumulam ao longo do tempo uma série de entidades jurídicas criadas para fins específicos que, com a evolução dos negócios, perdem sua razão de existir. A eliminação dessas estruturas reduz custos administrativos, simplifica a governança corporativa e facilita a gestão regulatória do grupo perante o Banco Central.
A conclusão da operação, contudo, ainda depende de aprovação formal do Banco Central do Brasil, que precisa anuir às reorganizações societárias de instituições integrantes do sistema financeiro nacional antes que produzam efeitos jurídicos plenos.
