A previsão de superávit primário para 2027 será preservada mesmo com a inclusão de novas despesas anunciadas pelo governo federal. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (22), durante entrevista ao portal Metrópoles. Segundo ele, as medidas foram planejadas dentro dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal, sem necessidade de alterações nas regras de controle dos gastos públicos.
Durigan afirmou que a proposta orçamentária encaminhada para o próximo ano já considera os impactos das iniciativas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também defendeu a condução da política fiscal da atual administração e declarou que houve uma melhora de R$ 200 bilhões nas contas públicas desde 2023.
Entre as medidas estão o reajuste de aproximadamente 15% no Bolsa Família, ações para reduzir os preços dos combustíveis, a terceira etapa do programa de renegociação de dívidas Desenrola e iniciativas relacionadas às apostas esportivas. O governo também apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para instituir gratuidade no transporte público aos fins de semana e feriados.
De acordo com Durigan, a implementação dessas ações foi precedida pela identificação de espaço orçamentário e pela definição de prioridades para a utilização dos recursos. O ministro afirmou que o reajuste do Bolsa Família, por exemplo, somente foi anunciado depois que a equipe econômica identificou condições para absorver o aumento das despesas.
No caso dos combustíveis, ele relacionou os subsídios e as desonerações aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais do petróleo. Segundo Durigan, a expectativa de arrecadação adicional com royalties e tributos permitiu direcionar recursos para medidas destinadas a reduzir os custos do diesel e da gasolina.
Orçamento de 2027 terá remanejamento de R$ 20 bilhões
Para acomodar parte dos custos das novas iniciativas, o Ministério do Planejamento e Orçamento pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.
A estratégia prevê o remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões entre despesas já previstas, sem ampliar o limite total de gastos estabelecido pelas regras fiscais. O restante do impacto deverá ser absorvido por meio da revisão das estimativas de despesas obrigatórias.
Segundo o ministro, os ajustes permitirão incorporar as medidas anunciadas pelo governo e manter a previsão de resultado primário positivo para o próximo exercício.
Desenrola 3.0 prevê compra de dívidas com descontos
Durigan também abordou a nova etapa do programa Desenrola, voltado à renegociação de dívidas de famílias e empresas. A iniciativa busca facilitar a regularização de pendências financeiras e permitir que os devedores recuperem o acesso ao crédito.
Nas duas versões anteriores, os credores leiloavam dívidas com descontos médios de 95% sobre os valores originais. Na terceira etapa, o governo pretende adquirir parte dos débitos com desconto mínimo de 90%, percentual que poderá aumentar conforme os resultados dos leilões.
O ministro afirmou que o endividamento de famílias e pequenos empreendedores se agravou durante a pandemia e defendeu a renegociação como alternativa para restabelecer a capacidade de pagamento.
Durigan também diferenciou o programa de propostas de congelamento generalizado das dívidas. Segundo ele, uma suspensão ampla dos pagamentos comprometeria o fluxo financeiro das instituições credoras e poderia representar um calote de até R$ 3 trilhões.
A equipe econômica sustenta que a combinação de remanejamentos orçamentários, revisão das despesas obrigatórias e utilização de receitas adicionais permitirá preservar a previsão de superávit em 2027, mesmo com os novos compromissos assumidos pelo governo.
