Com o prazo se aproximando para o primeiro contingenciamento do Orçamento de 2025, a equipe econômica já projeta um congelamento de até 20 bilhões de reais em despesas. A medida será anunciada no dia 22 de maio, junto com o relatório bimestral de avaliação de receitas e gastos enviado ao Congresso.
O objetivo é garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit zero, estabelecida pelo novo arcabouço fiscal. Segundo fontes do governo, o valor do bloqueio não deve ficar abaixo de 10 bilhões de reais, considerado o piso necessário para manter o plano fiscal em rota. Técnicos ainda aguardam os dados finais de arrecadação e despesas para fechar os números.
Especialistas em contas públicas consultados avaliam que seria necessário um ajuste entre 15 bilhões e 24 bilhões de reais. Ainda assim, a expectativa é que o governo adote uma abordagem gradual, como fez em 2024, diluindo o impacto ao longo do ano para evitar cortes bruscos em áreas sensíveis.
A XP Investimentos estima que o contingenciamento ideal seria de 15 bilhões de reais, com outros 9 bilhões em bloqueios, totalizando 24 bilhões. O economista Caio Megale, da XP, acredita que o governo vai optar por um congelamento parcial neste primeiro momento. “A gestão atual tem preferido ajustes graduais, evitando medidas mais duras logo de início”, afirma.
O relatório que será apresentado ao Congresso também deve incluir a liberação de um crédito extraordinário de 12 bilhões de reais, autorizado pelo arcabouço fiscal em razão da inflação mais alta registrada em 2024.
O cenário para a execução orçamentária se tornou mais difícil. Até abril, a arrecadação federal ficou 18 bilhões de reais abaixo do previsto. Além disso, o governo precisará rever a estimativa de receitas com os acordos do Carf, após uma cobrança do Tribunal de Contas da União. A previsão inicial era arrecadar 28,5 bilhões com esses acordos, mas os resultados estão bem abaixo do esperado.
Outro fator de pressão é a queda no preço do petróleo, que afeta diretamente a arrecadação de impostos, royalties e dividendos pagos pela Petrobras. Ao mesmo tempo, despesas obrigatórias como os benefícios do INSS e o BPC estão em alta. A XP calcula um impacto adicional de 21 bilhões de reais nessas duas rubricas.
Apesar dos desafios, há alguma margem para revisão em outras frentes. Gastos com pessoal, por exemplo, estão abaixo das projeções iniciais, o que pode ajudar a aliviar a pressão orçamentária.
Para Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional, o congelamento ideal estaria entre 15 e 20 bilhões de reais. Ele lembra que a falta de transparência nos dados previdenciários — sem boletins atualizados desde dezembro — dificulta previsões mais precisas. Segundo ele, o governo pode recorrer a uma estratégia de faseamento, que permite liberar despesas de forma mais lenta para ter espaço de ajuste ao longo do tempo.
Bittencourt também aponta que o Executivo precisará buscar novas fontes de receita. Uma das alternativas em estudo é a venda de áreas ainda não contratadas do pré-sal, o que poderia gerar uma receita extraordinária e ajudar a fechar a conta sem comprometer o equilíbrio fiscal.
