Micro e pequenas empresas maranhenses já podem buscar o Banco do Nordeste para obter até R$ 150 mil para capital de giro, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com isso, o BNB reforça financeiramente os pequenos negócios em sua área de atuação, que compreende a região Nordeste e o norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Até dezembro, a instituição oferta R$ 302 milhões em recursos do Pronampe.
Qualificam-se para tomar o crédito, no âmbito do Pronampe, microempresas (com receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil) ou empresas de pequeno porte (com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões). Na primeira fase do programa, realizada em 2020, o Banco do Nordeste aplicou R$ 207 milhões para esses segmentos, beneficiando 3.314 empreendedores. No Maranhão, no mesmo período, foram aplicados R$ 17,7 milhões em apoio aos pequenos negócios em meio ao período de pandemia, por meio do Pronampe.
O valor do crédito disponível pelo Programa é proporcional à receita bruta anual do empreendimento, sendo de até 30% do faturamento no exercício anterior ao da contratação. Para empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite pode ser estabelecido a partir de carta de habilitação ao Pronampe, emitida pela Receita Federal do Brasil, ou tomando por base o capital social do negócio, sendo de até 50% do valor de referência. Em ambas as situações, o valor máximo do crédito a ser contratado este ano é de R$ 150 mil, com prazo de até 48 meses para pagamento, incluindo carência de até 11 meses.
Como parceiro das MPEs na região, o BNB já ofertou, este ano, aproximadamente R$ 1,7 bilhão em recursos para empreendimentos desses portes. No Maranhão, os pequenos empreendimentos já receberam R$ 174,6 milhões, até este mês de julho, distribuídos em mais de 1.300 operações de crédito.
Pronampe
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é um programa do Governo Federal, instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, como apoio a empreendedores que enfrentam desafios originados pela pandemia de covid-19.
Para o ano de 2021, o Governo Federal aprovou a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, tornando o Pronampe permanente, sendo constituído um Fundo Garantidor de R$ 5 bilhões para oferecer parte da garantia para a tomada do crédito pelos micro e pequenos empresários.
