A Receita Federal anunciou uma mudança significativa no formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a ser alfanumérico a partir de julho de 2026, combinando letras e números. A alteração foi oficializada por meio de uma instrução normativa publicada na quarta-feira (16). Apesar da mudança, os CNPJs atuais não serão afetados; a novidade valerá apenas para novos cadastros.
De acordo com o órgão, a transição para o formato alfanumérico é necessária para garantir a continuidade na emissão de novos números de CNPJ, sem causar interrupções nas políticas públicas ou impacto na sociedade. A Receita explicou que o novo formato terá 14 posições, com as oito primeiras identificando a "raiz" do número, e as quatro seguintes representando a ordem do estabelecimento. Somente as duas últimas posições, os dígitos verificadores, continuarão sendo numéricas.
Para os dígitos verificadores, será utilizada a tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), convertendo letras em seus valores numéricos. A letra "A", por exemplo, equivalerá a 17, "B" será 18, e assim por diante.
Essa medida visa ampliar o número de combinações possíveis para o cadastro de novas empresas, garantindo a disponibilidade de identificadores únicos para futuras pessoas jurídicas.
