A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou os envolvidos no Grupo Bitcoin Banco (GBB), uma falsa empresa de criptomoedas que deu um calote R$ 1,5 bilhão em milhares de investidores em todo o Brasil, em R$ 48,1 milhões.
São quatro condenados: as empresas Bitcurrency Moedas Digitais S.A e CLO Participações S.A foram multadas em R$ 18,5 milhões cada uma; o idealizador do esquema Cláudio José de Oliveira, conhecido como “Rei do Bitcoin“, terá que pagar R$ 9,25 milhões; e Johnny Pablo Santos, diretor de uma das empresas do grupo, vai ter que desembolsar R$ 1,85 milhão.
Ele foram acusados de oferta de valores mobiliários sem registro ou pedido dispensa. Nenhum apresentou defesa na CVM.
“Embora não tenha sido possível apurar o número de investidores alcançados pela oferta nem o montante total da oferta, tampouco os valores efetivamente aportados, o caso teve significativa repercussão negativa à imagem do mercado de valores mobiliários e causou vultuosos prejuízos a investidores”, escreveu o diretor da CVM, João Accioly, relator do caso.
O processo administrativo sancionador para investigar a falsa empresa de criptomoedas foi aberto no final de 2019 pela CVM após investidores denunciarem que o GBB não liberava saques, havia desaparecido com o capital dos clientes e não respondia mais os contatos.
O grupo, que funcionava como uma holding com outros CNPJs, foi criado em 2017 em Curitiba, em um dos centros comerciais mais disputados da cidade. Afirmava ser o primeiro banco brasileiro de criptomoedas e prometia pagar juros fixos em cima de investimentos, algo atípico no mercado de renda variável.
Após uma investigação conduzida em parceria por Polícia Civil, Ministério Público e Polícia Federal, Oliveira foi acusado de estelionato e crimes contra o sistema financeiro nacional. Na época, a PF disse que Oliveira é um “habilidoso estelionatário, que mantinha ao seu redor pessoas ignorantes aos assuntos que o criminoso dizia dominar”.
Em 2022, a 23ª Vara Federal da capital paranaense determinou uma pena de 8 anos e 6 meses de prisão em regime fechado para o Rei do Bitcoin, além de pagamento de multa.
