A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusou formalmente oito ex-executivos da Lojas Americanas por práticas de insider trading, após concluir investigações sobre negociações realizadas antes da divulgação das inconsistências contábeis da varejista. A informação foi divulgada na noite desta sexta-feira (18), ampliando o escopo de responsabilização pelo escândalo que abalou o mercado financeiro brasileiro.
Os indícios apontam que os executivos negociaram ações da companhia com base em informações privilegiadas antes de 11 de janeiro de 2023, data em que a Americanas revelou um rombo de mais de R$ 25 bilhões em suas contas, resultando em seu pedido de recuperação judicial. "Foram reunidos elementos robustos e contundentes que sustentam as acusações de insider trading", declarou a autarquia em comunicado.
Entre os acusados estão o ex-CEO Miguel Gutierrez e os ex-diretores Anna Saicali, Marcio Cruz e José Timotheo de Barros, que ocupavam cargos estatutários na empresa. Os nomes agora poderão apresentar suas defesas. A CVM acusa-os de violar a legislação do mercado de capitais e normas que proíbem o uso de informações ainda não divulgadas ao público para obter vantagens financeiras.
Antônio Sérgio Pitombo, advogado de José Timotheo, defendeu a inocência de seu cliente e afirmou que "a defesa será feita com dados objetivos". As defesas de Gutierrez, Saicali e Cruz também foram contatadas, mas ainda não se posicionaram sobre as acusações.
Além dos ex-diretores, outros executivos de escalões inferiores também foram denunciados. Fabio da Silva Abrate, Marcelo da Silva Nunes, João Guerra Duarte Neto e Fellipe Arantes Lourenço Bernardazzi, todos com cargos não estatutários, foram incluídos no processo. A reportagem tentou contato com esses executivos, mas ainda não obteve resposta.
O inquérito é parte de um conjunto de investigações que envolvem, além da CVM, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público. As apurações focam em crimes de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, associação criminosa e lavagem de dinheiro. De acordo com relatórios da PF, os diretores da Americanas mantinham duas versões de suas demonstrações financeiras: uma com dados reais, para consumo interno, e outra fraudulenta, apresentada ao mercado.
A CVM informou que investigações adicionais foram instauradas para apurar irregularidades em negociações de ativos da Americanas por pessoas físicas e jurídicas sem vínculo direto com a companhia. Atualmente, além dos processos sancionadores já instaurados, há duas investigações em curso e 10 processos administrativos em andamento. Outros 20 já foram encerrados.
A acusação de insider trading traz mais uma camada de complexidade ao escândalo que já afetou profundamente a reputação da Lojas Americanas e abalou a confiança dos investidores no mercado de capitais brasileiro. A CVM afirmou que, caso as infrações sejam comprovadas, os responsáveis serão devidamente punidos conforme a lei.
Entre os elementos que fortalecem as acusações está o volume expressivo de vendas de ações da Americanas no segundo semestre de 2022. Dados levantados pela plataforma Quantzed indicam que, nesse período, os executivos da companhia venderam cerca de 14,1 milhões de ações, número cinco vezes superior ao registrado entre 2019 e 2022.
O caso permanece sob investigação e promete novos desdobramentos, com possível implicação de outros envolvidos no esquema fraudulento.
