Boa parte dos cotistas dos fundos de investimentos que abrirem os extratos de maio nesta sexta-feira (31) verão que o montante da aplicação caiu em comparação à quantia de abril – e não é um erro do aplicativo. É o chamado “come-cotas”, a tradicional mordida do imposto de renda.
Isso acontece porque, no último dia de maio e de novembro, os administradores calculam o rendimento desses produtos nos últimos seis meses. Sobre essa soma, é aplicada uma alíquota de 15% de imposto de renda sobre os ganhos e esse total é resgatado dos fundos e automaticamente repassado para a Receita Federal. Assim, essa diminuição de dinheiro acontece sobre os ganhos e mesmo que o cotista não tenha retirado esse valor.
As regras tributárias no Brasil são complexas e não são todos os fundos de investimentos que estão sujeitos ao “come-cotas”. Os que sofrem com a cobrança são especialmente os fundos multimercados e de renda fixa destinados ao público em geral. Já os que não sofrem com a mordida do leão são especialmente os fundos de ações, imobiliários e de previdência.
O “come cotas” é uma fonte de receita relevante para o governo. O valor do imposto alcançado depende dos juros no último semestre, que alcançaram ao redor de 6%, e do volume de recursos em fundos sujeitos ao “come-cotas”. Essa informação não é pública, mas é sabido que esse volume de recursos em fundos sujeitos ao imposto aumentou, porque o governo passou a taxar os fundos exclusivos. Como o nome diz, eles são exclusivos a investidores muito ricos.
O volume arrecadado com o “come-cotas” historicamente foi de R$ 10 bilhões quando os juros estavam no nível de 6% por semestre. Contudo, com a mudança na regra dos fundos exclusivos, essa arrecadação vai aumentar em cerca de R$ 4 bilhões. Desde dezembro do ano passado, mais fundos passaram a ser taxados com o "come-cotas". Ou seja, o volume arrecadado com o imposto pode chegar a R$ 14 bilhões, conforme as contas do Valor Investe, mas essa é só uma estimativa.
Para os investidores, o importante é que haverá perdas ou, na melhor das hipóteses, rentabilidade em torno de zero nos seus extratos de maio. O resgate para pagar o “come-cotas” será de 15% sobre os juros do último semestre, o que equivale à rentabilidade esperada dos fundos no mês de maio, de cerca de 0,9%. Mas você já sabe, não há motivos para sustos.
(Valor Econômico)
