O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta sexta-feira (23) que o governo voltou atrás na decisão de elevar o IOF sobre aplicações de fundos brasileiros no exterior. Segundo ele, a revisão da medida buscou evitar especulações e preservar a confiança do mercado.
“Avaliamos que valia a pena revisar esse item para evitar interpretações equivocadas sobre os objetivos do governo”, declarou o ministro em entrevista à imprensa. Ele afirmou que a decisão foi tomada após ouvir agentes de mercado e receber subsídios técnicos que apontavam potenciais impactos negativos da medida.
A proposta original, anunciada na quinta-feira (22), previa a criação de uma alíquota de 3,5% de IOF sobre investimentos de fundos nacionais no exterior. A reação foi imediata: analistas e investidores criticaram a medida por considerá-la um freio à internacionalização de portfólios brasileiros. A Fazenda recuou ainda na mesma noite, confirmando em publicação nas redes sociais que a alíquota zero será mantida.
A pasta também voltou atrás em outra frente: remessas de pessoas físicas para investimentos no exterior, cuja alíquota de 1,1% também seguirá inalterada.
Haddad ressaltou que o governo não tem problema em corrigir rotas, desde que isso não comprometa o cumprimento da meta fiscal. O recuo, no entanto, deve representar perda de R$ 2 bilhões em arrecadação, segundo o ministro. Ainda assim, ele garantiu que o conjunto de medidas econômicas anunciadas nesta semana — incluindo bloqueio de despesas e outros ajustes no IOF — deve gerar R$ 54 bilhões em impacto fiscal.
O ministro rejeitou comparações com reações anteriores do mercado, como no caso da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, anunciada em dezembro. “Dessa vez, houve reação com base em informação técnica, e não em desinformação”, disse.
Relação com o Banco Central
Haddad também comentou a comunicação com o Banco Central, negando qualquer conflito institucional. “Cada um tem seu mandato. O BC não revisa decisões do Executivo, e eu não reviso decisões do Banco Central”, afirmou.
Apesar disso, revelou que mantém diálogo frequente com Gabriel Galípolo, presidente do BC, e que o avisou previamente sobre as medidas fiscais. Segundo fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, a avaliação de Galípolo foi decisiva para o governo recuar da taxação sobre os fundos no exterior. Uma reunião emergencial foi convocada na noite de quinta-feira, sem a presença de Haddad, que estava em São Paulo.
Haddad reforçou que mais de 96% das medidas anunciadas estão mantidas e visam harmonizar a política monetária com a fiscal, em linha com os objetivos do novo arcabouço fiscal.
A decisão de recuar, mesmo com impacto limitado — menos de 10% da arrecadação prevista com as mudanças no IOF, estimada em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 —, mostra a disposição do governo em ajustar o discurso e preservar o ambiente de confiança, sem abrir mão do esforço fiscal.
