As tarifas residenciais de energia deverão ter um aumento médio de 14,5% em 2021. A projeção foi feita TR Soluções, empresa de tecnologia aplicada ao setor elétrico, por meio do Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia (SETE), que considera dados de todas as 53 distribuidoras do país, além de sete permissionárias.
Na região, Sudeste, o estudo estima uma alta de 13,1%, mas algumas empresas podem chegar a aplicar até 20%, dependendo de seus custos. No Nordeste, o aumento deve ficar em 17,6%.
As companhias que fornecem energia elétrica às residências foram muito impactadas pela pandemia de Covid-19. Isso porque o isolamento social gerou uma diminuição drástica do consumo de energia pelos setores de comércio, serviço e indústria.
A sobreoferta ocorre porque, para garantir que não falte energia elétrica para ninguém, as distribuidoras compram o produto com antecedência. Elas fazem esse cálculo com base no que população normalmente consome e também projetam o quanto isso pode aumentar no futuro.
Com a queda inesperada do consumo, as distribuidoras deixaram de entregar toda a energia contratada aos consumidores e, consequentemente, de serem pagas por isso. Mas, apesar disso, têm que pagar, para as companhias geradoras, os valores originalmente acordados. Isso para as distribuidoras não entrarem em crise financeira e falirem, prejudicando o fornecimento de energia no país todo. Essa perda de receita da ordem de R$ 15,3 bilhões.
Com o objetivo de socorrer as distribuidoras e suavizar o aumento da conta de luz, o governo federal criou a conta Covid.
— A medida permite que o aumento da tarifa que ficaria concentrado em dois anos seja diluído por cinco. Foi a forma encontrada para que os consumidores não sintam tanto o impacto — avalia o presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa.
De acordo com técnicos, a dívida será remetida aos consumidores porque energia é um bem essencial e, se houvesse uma quebradeira generalizada das empresas, o país ficaria às escuras, com impactos sociais e econômicos devastadores. Por isso, os contratos vêm com essa garantia.
— Na pandemia, as empresas ficaram subcontratadas, e receberam valores bem mais baixos do que os preços que tinham comprado das geradoras. Elas ficaram com passivo financeiro e tiveram um socorro. Os custos serão repassados aos consumidores, mas foram postergados. Nas tarifas de 2021, 1/5 dos custo vai ser reconhecido. Tudo será pago em 60 meses. Se não fosse a conta Covid teria um reajuste tarifário muito maior. O objetivo foi reduzir o impacto para os consumidores, em vez de se cobrar tudo de uma vez — afirma Helder Sousa, diretor de Regulação da TR Soluções.
Para a professora Joisa Dutra, da FGV Ceri, o mercado de energia no país deve observar também a capacidade de pagamento dos usuários e o nível de comprometimento de renda para arcar com item tão essencial com a luz:
— A tarifa hoje é alta para pessoas e consumidores residenciais e empresas, comprometendo sua competitividade, e nós estamos num momento de crise. É um processo em que estão buscando equilíbrio econômico financeiro para as empresas mas que comprometendo a capacidade de pagamento das pessoas — observa a professora.
