Crianças e adolescentes menores de 16 anos com deficiência e enquadradas no grupo de baixa renda, podem receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é conhecido popularmente por operar como uma espécie de “aposentadoria” para idosos sem condições financeiras. Mas o que muitos não sabem é que ele também atende crianças e adolescente portadores de deficiência, também em situação de vulnerabilidade econômica.
Jovens com menos de 16 anos com algum tipo de deficiência têm direito a receber o benefício no valor de R$ 1.100,00. Conforme esclarece a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), responsável por criar o BPC, as condições do beneficiário podem ser de natureza física, sensorial, mental ou intelectual.
Para ter acesso ao benefício, crianças e adolescentes com deficiência devem comprovar sua condição por meio de exames, atestados e laudos médicos. Além da questão relacionada ao desempenho social, outra envolvendo a renda familiar também deve ser auferida pelo INSS.
Neste caso, a família terá de ser inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), etapa que pode ser realizada em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de residência. O BPC é liberado para famílias com renda de até R$ 275 por pessoa, o equivalente a um quarto do salário mínimo vigente.
