Neste ano, 24,5 milhões de trabalhadores e servidores públicos receberão o abono salarial PIS/Pasep, em quantias proporcionais aos meses trabalhados, com teto no valor do salário mínimo, de R$ 1.412. Serão R$ 23,9 bilhões distribuídos, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego.

Para verificar se têm direito ao abono, trabalhadores podem consultar a partir do dia 5 de fevereiro, pela internet, o site da Carteira de Trabalho, ou o aplicativo para smartphones (Android e iOS) da Carteira de Trabalho Digital.

Quem tem direito ao PIS?

Neste ano, para ter direito ao abono salarial, o trabalhador ou servidor precisa:

• Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
• Estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter atuado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
• Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Não tem direito ao abono:

• Empregados e empregadas domésticas;
• Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica

Calendário de pagamentos do PIS 2024

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
• Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril
• Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho
• Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto