O governo federal e instituições financeiras avançam nas negociações para estruturar um novo programa de repactuação de dívidas voltado às famílias, com lançamento previsto para o início de maio. A iniciativa busca reduzir o endividamento em um cenário de juros ainda elevados, mas com início de flexibilização monetária, e pode alcançar um estoque estimado em R$ 100 bilhões.
Entre os pontos em discussão, o teto da taxa de juros da nova linha de renegociação deve ficar próximo de 1,99% ao mês. O patamar é considerado viável por parte do setor bancário, embora haja preocupação de que uma taxa mais baixa possa limitar a adesão das instituições e reduzir o volume de crédito ofertado, já que a participação no programa não será obrigatória.
Outro eixo central das negociações envolve o prazo das dívidas elegíveis. O governo defende a inclusão de débitos com atraso entre 60 e 360 dias, enquanto os bancos sugerem um intervalo mais amplo, que pode chegar a até cinco anos. A definição desse critério é relevante para dimensionar o alcance do programa e o perfil dos beneficiários.
A proposta prevê a renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com descontos que podem variar entre 70% e 80% sobre o saldo original. Com isso, o volume efetivamente repactuado deve ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. O público-alvo são famílias com renda de até cinco salários mínimos, e há previsão de permitir o uso de até 20% do saldo do FGTS para quitação dos débitos.
O desenho do programa também inclui a utilização do Fundo de Garantia de Operações como mecanismo de mitigação de risco para os bancos. O valor do aporte público ainda está em definição, mas estimativas de mercado apontam para cerca de R$ 5 bilhões. Esse instrumento é considerado fundamental para viabilizar condições mais favoráveis de crédito e ampliar a adesão das instituições.
Representantes do setor financeiro destacam que, além da repactuação, o sucesso da iniciativa depende de medidas estruturais, como educação financeira e revisão de custos do crédito. A proposta também considera direcionar as dívidas renegociadas para linhas mais baratas, com parcelas previsíveis, o que tende a reduzir a inadimplência e melhorar a capacidade de pagamento das famílias.
A definição final dos parâmetros deve ocorrer após o retorno do presidente da República de agenda internacional, com expectativa de anúncio oficial nas próximas semanas. O programa integra o conjunto de medidas voltadas à recomposição da capacidade de consumo e à redução do comprometimento de renda das famílias.
