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TCU suspende análise da liquidação do Master e aguarda apurações do BC, da CGU e do STF

A participação do TCU na liquidação foi vista como incomum pelo mercado e o ministro havia sinalizado medidas contra o BC antes de o relatório técnico isentar a autarquia

O ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso Master no Tribunal de Contas da União, decidiu nesta terça-feira (24) não pautar o processo que analisa a atuação do Banco Central na liquidação do banco de Daniel Vorcaro. O ministro quer aguardar o avanço das apurações conduzidas pelo próprio BC, pela CGU e pelo STF antes de formar um juízo definitivo, evitando o que classificou como um julgamento com grau de completude inferior ao desejável num momento em que há perspectiva concreta de novas evidências oficiais surgindo de outras instâncias.

A decisão é um recuo significativo em relação à postura adotada por Jhonatan nos meses anteriores. O ministro havia sinalizado que poderia considerar medidas para impedir a venda de ativos durante a liquidação e ordenou uma inspeção dos documentos do BC que fundamentaram o fechamento do banco, gerando atenção do mercado por se tratar de uma intervenção incomum numa liquidação bancária. Em fevereiro, a Reuters noticiou que o relatório técnico produzido pelo TCU havia concluído que não havia ressalvas quanto à conduta do BC, conclusão que Jhonatan manteve sigilosa por mais de um mês.

O ministro também ficou de avaliar o grau de sigilo do procedimento sobre o Master, ponto que o Senado acompanha de perto desde que o presidente da CAE, Renan Calheiros, recebeu a íntegra do relatório técnico e consulta a área jurídica da Casa sobre a possibilidade de tornar o documento público.

O pano de fundo do caso ganhou novos contornos. Vorcaro, preso preventivamente pela segunda vez, assinou recentemente um acordo de confidencialidade com a PF e a PGR para iniciar as tratativas de uma delação premiada, segundo fonte com conhecimento das conversas relatou à Reuters. Caso o acordo se concretize, a colaboração pode implicar autoridades dos três poderes, o que adiciona urgência ao interesse das diversas instâncias em consolidar suas apurações antes de qualquer desfecho formal.

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