O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Brasil está entre os países menos afetados pela alta do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio, estimando que o impacto sobre os preços dos combustíveis no país seja da ordem de 20%. A declaração foi feita durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação.
Segundo o ministro, não há risco de desabastecimento de combustíveis no país e os preços do gás de cozinha (GLP) permanecem estáveis, apesar da pressão observada em outros mercados internacionais. Ainda assim, Durigan voltou a defender o projeto de lei complementar enviado ao Congresso que autoriza a União a utilizar receitas extraordinárias provenientes do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis.
De acordo com o ministro, a proposta busca permitir ajustes tributários sem necessidade de compensação por aumento de outros impostos. Ele afirmou que, sem essa autorização, eventuais reduções de tributos sobre gasolina e etanol exigiriam elevação de outras cargas para manter a neutralidade fiscal. Durigan também indicou que o governo pode adotar novas medidas caso o cenário internacional se deteriore.
No campo das políticas públicas, o ministro mencionou que o governo prepara incentivos voltados a estudantes adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de destacar que a nova fase do programa de renegociação de dívidas não contemplará débitos relacionados a contas básicas.
Sobre o setor de combustíveis, Durigan afirmou que a subvenção ao diesel já conta com adesão da maioria dos Estados, com exceção de Rondônia, cuja ausência foi atribuída a dificuldades de diálogo. Segundo ele, a medida integra um esforço nacional para mitigar impactos sobre consumidores e setores produtivos.
O ministro também informou que o governo discute com o Senado a reabertura de uma linha de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais de média e alta renda. A iniciativa busca atender parte do setor que não foi contemplada por programas anteriores e que, segundo representantes do agronegócio, demanda recursos superiores a R$ 100 bilhões para reestruturação financeira.
