A arrecadação gerada pela tributação das empresas de apostas esportivas e jogos online já alcança cerca de R$ 9 bilhões por ano, segundo informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante audiência conjunta das comissões de Agricultura e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
O valor foi apresentado pelo ministro ao atualizar os números relacionados ao mercado regulado de apostas de quota fixa, setor que passou a ganhar maior relevância fiscal após a implementação das novas regras de funcionamento e tributação das plataformas no Brasil.
Durante a audiência, Durigan também destacou medidas voltadas à ampliação da transparência do segmento. Segundo ele, o Ministério da Fazenda passará a divulgar de forma proativa todos os processos já concluídos de autorização para exploração comercial das chamadas bets.
A iniciativa foi anunciada pela pasta na semana passada e prevê a disponibilização de mais de 25 mil documentos relacionados aos processos de autorização das empresas que atuam no setor. O material ficará acessível ao público por meio dos canais oficiais do ministério.
De acordo com o ministro, a medida busca ampliar a transparência das decisões regulatórias e fortalecer o acompanhamento das atividades das empresas autorizadas a operar no mercado brasileiro de apostas.
“O compromisso que tenho é com a transparência nesse setor”, afirmou Durigan durante a audiência na Câmara.
A regulamentação das apostas online tornou-se uma das frentes de ampliação da arrecadação federal nos últimos anos, ao mesmo tempo em que o governo busca aumentar o controle e a fiscalização de um mercado que movimenta bilhões de reais no país.
