O Ministério da Fazenda indicou que está disposto a discutir ajustes pontuais no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na semana passada, após forte reação do setor bancário. A sinalização foi dada pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, nesta quarta-feira (28), após reunião com o ministro Fernando Haddad, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, e os presidentes dos quatro maiores bancos privados do país: Itaú Unibanco, Bradesco, Santander Brasil e BTG Pactual.
Segundo Durigan, o encontro serviu para avaliar alternativas propostas pela Febraban e pela equipe econômica, com o objetivo de minimizar os impactos negativos das mudanças no imposto, especialmente sobre operações de crédito. “É natural que a gente avance nesse debate sobre o que poderia ser uma alternativa a itens isolados desse ajuste no IOF”, afirmou o secretário.
Na mesma linha, Isaac Sidney reforçou que os bancos vêm dialogando com o governo desde o anúncio da medida e que o impacto é severo, sobretudo sobre linhas de crédito voltadas a micro, pequenas e médias empresas. De acordo com a Febraban, os efeitos do aumento do IOF podem elevar o custo efetivo total de operações de curto prazo em até 40%.
A elevação do IOF, que incide sobre transações como compras com cartão internacional, operações de crédito e envio de recursos ao exterior, foi anunciada com a meta de arrecadar até R$ 20,5 bilhões em 2025. No entanto, parte dessa medida já foi revista na última quinta-feira, quando o governo recuou na cobrança sobre remessas de fundos e aplicações diretas no exterior, o que deve reduzir a estimativa de receita em cerca de R$ 2 bilhões.
Durante a reunião, os bancos apresentaram propostas para fontes alternativas de arrecadação e redução de despesas, buscando aliviar a carga sobre o crédito. “Nós temos uma posição contrária ao aumento do IOF, mas optamos por um debate construtivo. A percepção que tivemos é de que o ministro Haddad está disposto a construir soluções conosco”, afirmou Sidney.
O presidente da Febraban alertou ainda que a alta do imposto afeta também setores produtivos, como consumo e investimento, além de comprometer instrumentos importantes para o varejo, como o risco sacado — modalidade de crédito que permite antecipar o pagamento a fornecedores. Segundo ele, esse tipo de operação se tornou significativamente mais caro após as mudanças.
Durigan reconheceu que eventuais ajustes no imposto podem afetar a arrecadação prevista e, por consequência, exigiriam alterações na execução do orçamento, incluindo possíveis cortes adicionais. “Se a medida do IOF for alterada, ela traz um ajuste em termos de como você executa o orçamento, o que pode gerar impacto automático para o contingenciamento e bloqueio de verbas”, explicou.
A Fazenda informou que fará uma avaliação rápida e criteriosa das propostas apresentadas e que o diálogo com o Congresso será mantido. A pasta avalia que qualquer mudança precisa ser cuidadosamente calibrada para não comprometer o esforço fiscal do governo.
Por enquanto, o governo mantém a previsão de arrecadar R$ 20,5 bilhões com as mudanças no IOF. No entanto, com o recuo parcial já anunciado e a possibilidade de novas concessões, esse valor pode cair, exigindo compensações para evitar impacto no equilíbrio fiscal.
