O governo federal decidiu resgatar R$ 1,4 bilhão de dois fundos públicos para compensar a queda na arrecadação provocada pelo recuo parcial no aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi antecipada pela agência Reuters e confirmada pelo Ministério da Fazenda ao jornal Valor Econômico.
Os recursos serão retirados do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), que acumulam valores atualmente parados. Segundo a equipe econômica, esse montante será suficiente para cobrir a perda de receita gerada após o governo voltar atrás em parte das alterações no IOF, anunciadas na semana passada.
Inicialmente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estimado que a arrecadação poderia cair até R$ 2 bilhões com a revisão da medida. No entanto, após reavaliação técnica, o impacto final foi recalculado para R$ 1,4 bilhão.
Com a recomposição da receita por meio dos fundos, o bloqueio de despesas do Orçamento federal será mantido no valor já anunciado de R$ 31,3 bilhões. Havia dúvidas na equipe econômica se o recuo parcial no IOF exigiria um contingenciamento maior ou a adoção de outras ações para equilibrar o caixa, mas a solução encontrada evita novos cortes em áreas sensíveis do Orçamento.
A utilização de recursos parados em fundos públicos tem sido uma das alternativas do governo para lidar com pressões fiscais sem ampliar o ajuste sobre outras áreas ou recorrer a novos aumentos de tributos. A medida busca preservar o equilíbrio das contas públicas sem comprometer os compromissos do Executivo com investimentos e programas sociais.
